Apelação / Remessa Necessária 0800010-23.2018.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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RemuneraçãoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

LEANDRO FERREIRA BORGES

CPF

Autor

PROFESSOR MARCOS

Terceiro

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO SANTOS DOS SANTOS

OAB/PA 14671·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE

OAB/PA 20166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/09/2022, 08:12

Baixa Definitiva

14/09/2022, 08:12

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BORGES em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:04

Publicado Acórdão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

19/07/2022, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 09:05

Movimento Processual Retificado

30/10/2019, 08:24

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/09/2022, 08:12

Baixa Definitiva

14/09/2022, 08:12

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BORGES em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Documentos

Documento de Comprovação

•30/01/2018, 20:01

Decisão

•26/02/2018, 09:05

21/07/2022, 00:04

Publicado Acórdão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

19/07/2022, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 09:05

Movimento Processual Retificado

30/10/2019, 08:24

Conclusos ao relator

29/10/2019, 15:00

Juntada de Petição de parecer

29/10/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2019, 11:24

Conclusos para decisão

23/07/2019, 10:45

Movimento Processual Retificado

18/07/2019, 13:48

Conclusos ao relator

17/07/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO FERREIRA BORGES - CPF: 166.199.272-20 (APELANTE) e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA - CPF: 829.501.132-49 (APELADO).

09/07/2019, 13:48

Conclusos para decisão

07/05/2019, 12:24

Movimento Processual Retificado

03/05/2019, 10:11

Conclusos ao relator

17/04/2019, 09:33

Recebidos os autos

15/04/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 10:41

Documento de Comprovação

•24/05/2018, 11:22

Documento de Comprovação

•24/05/2018, 11:22

Sentença

•27/07/2018, 18:54

Despacho

•25/11/2018, 12:05

Decisão

•09/07/2019, 13:48

Decisão

•09/07/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 12:34

Decisão

•04/09/2019, 11:24

Acórdão

•19/07/2022, 12:28

Acórdão

•19/07/2022, 12:56