Execução Fiscal 0843936-21.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0843936-21.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 30/11/2023

23/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS MAMEDE OEIRAS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS MAMEDE OEIRAS em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:33

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843936-21.2018.8.14.0301. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE APELADO: LUIS MAMEDE OEIRA, ESPÓLIO DE LUIS MAMEDE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:47

Juntada de decisão

30/11/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RAFAEL MOTA DE QUEIROZ) APELADO: LUIS MAMEDE OEIRA INTERESSADO: ESPÓLIO DE LUIS MAMEDE OEIRA, representado por MARIA MAMEDE OEIRAS E OUTROS (ADVOGADO: REGILSON CARNEIRO PINHEIRO) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO A PROCESSO Nº 0843936-21.20188140301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 08:46

Documentos

Despacho

•28/08/2018, 11:46

Despacho

•09/09/2021, 12:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS MAMEDE OEIRAS em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS MAMEDE OEIRAS em 26/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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