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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 80.948,04

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE PINHO CHAVES em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 21:22

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:37

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 08:42

Decisão

•07/02/2022, 12:15

10/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE PINHO CHAVES em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 21:22

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:37

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 18:54

Juntada de

22/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:08

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:58

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:58

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0801233-36.2022.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se a tempestividade dos embargos apresentados. Após, conclusos. Belém/PA, 14 de dezembro de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:09

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 10:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)

14/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE PINHO CHAVES em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 19:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:28

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0801233-36.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro o requerido na petição de ID 98779133. Expeça-se mandado de citação. Belém/PA, 7 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

09/10/2023, 00:00

Juntada de Mandado

06/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 14:30

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 08:22

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0801233-36.2022.8.14.0301 DECISÃO Considerando que o AR constante no Id num. 94405471 foi recebido por pessoa estranha à lide, DECLARO a nulidade da citação. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço para citação, facultando-lhe o cumprimento do ato citatório por Oficial de Justiça, recolhendo as custas e comprovando nos autos o respectivo pagamento. Publique-s

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:26

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE PINHO CHAVES em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE PINHO CHAVES em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:08

Juntada de identificação de ar

07/06/2023, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:04

Publicado Decisão em 12/04/2023.

13/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: MARIA JOSE PINHO CHAVES Nome: MARIA JOSE PINHO CHAVES Endereço: Rua Júlio Gomes, 82, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-050 DECISÃO Proceda-se a alteração do polo passivo para constar ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ PINHO CHAVES, representado por GEDILSON CHAVES QUARESMA, CPF 455.502.392-7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801233-36.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 11:43

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:19

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:40

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0801233-36.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar a qualificação mínima do administrador provisório do espólio no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Belém/PA, 3 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:46

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 77192523, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 22 de n

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 01:35

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO BRADESCO S.A Réu: MARIA JOSE PINHO CHAVES Endereço: Rua Julio Gomes, n. 82, Bairro Campina de Icoaraci, CEP 66813050, na cidade de Belém - PA DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0801233-36.2022.8.14.0301 Defiro o pedido da parte autora para aditamento da petição inicial, convertendo a Ação de Execução para Ação Monitória, nos termos do art.329, I do CPC. Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO BRADESCO S.A em face de MARIA JOSE PINHO CHAVES, com o objetivo de promover a c

08/04/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 08:58

Conclusos para decisão

04/04/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0801233-36.2022.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a parte autora não promoveu o depósito do original do título. A ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL fundamenta-se em Cédula de Crédito Bancário que tem, portanto, vinculação ao princípio da cartularidade ante a possibilidade de circulação do título. Tal entendimento se dá porque o art. 26 da Lei 10.931/04 estabelece que a cédula de crédito bancário tem natureza de título de crédito, e, por iss

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 08:42

Juntada de Petição de certidão

31/01/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 11:56

Decisão

•06/04/2022, 08:58

Decisão

•07/04/2022, 08:01

Decisão

•07/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:58

Despacho

•03/02/2023, 14:46

Despacho

•06/02/2023, 11:28

Decisão

•20/03/2023, 11:43

Decisão

•10/04/2023, 13:02

Decisão

•15/05/2023, 13:49

Decisão

•24/07/2023, 17:22

Despacho

•07/09/2023, 14:30

Despacho

•06/10/2023, 11:49

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/02/2022, 08:42

Decisão

•07/02/2022, 12:15

Decisão

•06/04/2022, 08:58

Decisão

•07/04/2022, 08:01

Decisão

•07/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:58

Despacho

•03/02/2023, 14:46

Despacho

•06/02/2023, 11:28

Decisão

•20/03/2023, 11:43

Decisão

•10/04/2023, 13:02

Decisão

•15/05/2023, 13:49

Decisão

•24/07/2023, 17:22

Despacho

•07/09/2023, 14:30

Despacho

•06/10/2023, 11:49

Despacho

•14/12/2023, 11:09

Despacho

•26/02/2024, 18:08

Sentença

•25/04/2024, 14:37

Sentença

•13/05/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 21:22

Despacho

•10/07/2024, 15:35