Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024, 08:59
Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024, 06:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024, 06:13
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 09:34
Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 08:50
Juntada de decisão
28/08/2024, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0056917-57.2014.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0056917-57.2014.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Documentos
Intimação de Decisão
•20/04/2022, 13:41
Despacho
•20/04/2022, 13:41
05/10/2024, 06:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024, 06:13
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 09:34
Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 08:50
Juntada de decisão
28/08/2024, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0056917-57.2014.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0056917-57.2014.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2023, 08:58
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 08:57
Juntada de despacho
18/05/2023, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2023, 08:35
Juntada de Certidão
25/01/2023, 08:32
Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 05:25
Decorrido prazo de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 09:50
Publicado Decisão em 21/10/2022.
23/10/2022, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
23/10/2022, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0056917-57.2014.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO
Vistos, etc. 1. Refutando a hipótese de retratação fincada no artigo 485, § 7o do CPC, determino a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões recursais, em 15 dias. 2. Em seguida, com a apresentação da peça ou vencido o prazo, remetam-se os autos ao E. TJPA para julgamento da apelação. Belém/PA, 3 de outubro de 2022. DR. DANIEL RIB
20/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 12:53
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022, 11:07
Conclusos para decisão
26/09/2022, 08:47
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 13:12
Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022, 09:05
Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022, 02:22
Decorrido prazo de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022, 02:22
Publicado Sentença em 21/07/2022.
23/07/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
23/07/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0056917-57.2014.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA
Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo Município de Belém em face de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA, visando a cobrança de débitos de IPTU, atinente ao imóvel com sequencial nº 096057, referente aos exercícios de 2010 a 2012. O espólio de Dayse de Azevedo Nogueira, representado por Manoel Costa Nogueira Junior, interpôs exc
20/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 13:22
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 13:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2022, 08:53
Conclusos para julgamento
18/07/2022, 11:33
Cancelada a movimentação processual
18/07/2022, 11:32
Conclusos para decisão
10/05/2022, 09:35
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 11:05
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 13:41
Expedição de Decisão.
20/04/2022, 13:41
Apensado ao processo 0019063-05.2009.8.14.0301
20/04/2022, 13:26
Processo migrado do sistema Libra
05/11/2021, 16:38
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR no processo 00569175720148140301.
05/11/2021, 16:37
Remessa
02/09/2021, 11:45
REMESSA INTERNA
24/08/2021, 12:00
Remessa
19/08/2021, 10:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/07/2021, 12:05
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/07/2021, 09:55
PROVIDENCIAR INTIMACAO
29/06/2021, 13:01
APENSAR PROCESSO
10/06/2021, 13:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/05/2021, 14:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/05/2021, 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021, 08:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2021, 08:55
CONCLUSOS
19/05/2021, 14:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2021, 10:03
CONCLUSOS
28/01/2021, 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGE ELIAS ALVES REIS (4068214), que representa a parte MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR (7958026) no processo 00569175720148140301.
26/01/2021, 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021, 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021, 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2021, 10:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200244824178
28/10/2020, 17:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2020, 17:13
Remessa
28/10/2020, 17:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2020, 17:13
PROVIDENCIAR INTIMACAO
28/06/2019, 14:11
PROVIDENCIAR INTIMACAO
28/06/2019, 13:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/06/2019, 13:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/06/2019, 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2019, 13:42
CONCLUSOS
30/08/2018, 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2018, 14:00
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
04/07/2018, 14:00
AGUARDANDO RETORNO DE AR
21/05/2018, 07:51
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido
30/04/2015, 09:30
AGUARDANDO RETORNO DE AR
14/04/2015, 12:50
AGUARD. RETORNO DE AR
14/04/2015, 12:48
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
14/04/2015, 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015, 12:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/04/2015, 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2015, 11:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2015, 11:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2015, 09:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/03/2015, 11:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/11/2014, 08:06
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/11/2014, 08:06
PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
10/11/2014, 15:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS