Execução de Título Extrajudicial 0802777-59.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 287.660,82

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS

CNPJ

Autor

EULICE PANASSOLLO

CPF

Reu

SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Autor

MARLOS FEITOSA DA SILVA

OAB/PA 29048·CPF·Representa: Autor

PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAUJO

OAB/PA 16675·CPF·Representa: Autor

LENICE PINHEIRO MENDES

OAB/PA 8715·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

OAB/PA 29376·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Autor

MARLOS FEITOSA DA SILVA

OAB/PA 29048·CPF·Representa: Autor

PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAUJO

OAB/PA 16675·CPF·Representa: Autor

LENICE PINHEIRO MENDES

OAB/PA 8715·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

OAB/PA 29376·CPF·Representa: Réu

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE

OAB/PA 30317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:59

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 22:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/03/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:24

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 09:58

Decisão

•07/02/2022, 12:17

20/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:59

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 22:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/03/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:28

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:14

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:46

Nomeado perito

09/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:16

Publicado Decisão em 04/09/2025.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:11

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:39

Publicado Despacho em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

17/07/2025, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 23:15

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de EULICE PANASSOLLO em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:03

Audiência de Conciliação/Mediação redesignada para 09/07/2025 13:00 para 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

08/07/2025, 11:00

Publicado Despacho em 27/06/2025.

06/07/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 21:57

Expedição de Telegrama.

01/07/2025, 10:00

Publicado Despacho em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:32

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 02/07/2025 11:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

26/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

25/06/2025, 09:08

Recebidos os autos.

25/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:11

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 23:23

Juntada de certidão

19/03/2025, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:17

Juntada de Termo/Auto de Penhora

25/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:56

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 09:44

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:54

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:16

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:09

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:50

Juntada de Carta precatória

08/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 08:37

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:37

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 11:27

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:03

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0802777-59.2022.8.14.0301 DESPACHO Oficie-se ao juízo deprecado informando o pagamento das custas da carta precatória. Cumpra-se. Belém/PA, 14 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 12:44

Juntada de Ofício

30/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:12

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução de carta precatória em ID 81962225, juntada aos autos. Belém, 18 de novembro de 2022 SIMONE CARVALHO SILVA

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 13:26

Desentranhado o documento

18/11/2022, 13:26

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 12:34

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 18:50

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data foi consultado o sistema SIEL da Justiça Eleitoral, sendo identificado o seguinte endereço do executado. Renove-se a diligência de citação no endereço localizado, expedindo-se carta precatória, na forma da lei. Intime o autor a recolher as custas processuais da diligência em 15 dias. Belém (Pa)., 26 de agosto de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 20:01

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:14

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:09

Publicado Decisão em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0802777-59.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido Id. 66167598. Intime-se o exequente para recolher as custas correspondentes a consulta de endereço no INFOJUD/SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar nos autos o pagamento. Belém, 12 de julho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 09:50

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 08:32

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:51

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS Réu: EULICE PANASSOLLO Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, ap 201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 Nome: SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, AP 201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0802777-59.2022.8.14.0301 INDEFIRO o pedido de citação por edital, por considerar ausentes os pressupostos do artigo 256 do CPC, vez que não houve o esgota

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 11:42

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 53932435, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 21 de m

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 12:47

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONDOMINIO DO EDIFCIO RESIDENCIAL ORIENTE VASCONCELOS Executado (a): Nome: EULICE PANASSOLLO Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, ap 201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 Nome: SOELY SCHNEIDER PANASSOLLO Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, AP 201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 DECISÃO SERVIDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial fundamentada, PROCESSO nº 0802777-59.2022.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos term

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de certidão

31/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 15:58

Decisão

•10/02/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:47

Decisão

•10/05/2022, 11:49

Decisão

•30/05/2022, 12:23

Decisão

•12/07/2022, 09:50

Decisão

•18/07/2022, 13:30

Despacho

•26/08/2022, 20:01

Despacho

•12/09/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:29

Despacho

•14/03/2023, 10:12

Despacho

•30/03/2023, 12:33

Todos os documentos(28)

Decisão

•01/02/2022, 09:58

Decisão

•07/02/2022, 12:17

Decisão

•10/02/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:47

Decisão

•10/05/2022, 11:49

Decisão

•30/05/2022, 12:23

Decisão

•12/07/2022, 09:50

Decisão

•18/07/2022, 13:30

Despacho

•26/08/2022, 20:01

Despacho

•12/09/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:29

Despacho

•14/03/2023, 10:12

Despacho

•30/03/2023, 12:33

Decisão

•08/08/2024, 11:52

Despacho

•13/12/2024, 13:16

Despacho

•03/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:45

Despacho

•03/06/2025, 11:01

Despacho

•24/06/2025, 13:16

Despacho

•25/06/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:32

Despacho

•10/08/2025, 06:54

Decisão

•02/09/2025, 09:33

Decisão

•09/12/2025, 15:46

Sentença

•23/03/2026, 22:06