Execução de Título Extrajudicial 0015716-37.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

NELSON PINTO

OAB/PA 3153·CPF·Representa: Autor

VALDENIR HESKETH JUNIOR

OAB/PA 7964·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA

OAB/PA 11274·CPF·Representa: Réu

JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO

OAB/PA 7308·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NELSON PINTO

OAB/PA 3153·CPF·Representa: Autor

VALDENIR HESKETH JUNIOR

OAB/PA 7964·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA

OAB/PA 11274·CPF·Representa: Réu

JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO

OAB/PA 7308·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

MARLENE DE NAZARE AMARAL LOPES

OAB/PA 7547·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS em 29/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 12:02

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:58

Todas as movimentações(184)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•26/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•26/04/2022, 17:10

29/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 12:02

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:58

Publicado Decisão em 18/03/2025.

19/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As pe

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:39

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00157161320048140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: art. 736 C.P.C. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00157163720048140301.

26/04/2022, 15:01

Remessa

08/04/2022, 14:20

REMESSA INTERNA

24/11/2021, 09:30

Remessa

10/09/2021, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 13:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/09/2021, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2021, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079954781

12/05/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 11:43

Remessa

12/05/2021, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:34

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2021, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/06/2019, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2019, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2019, 10:24

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 11274, RET. P/ ESTAG, YAGO AZEVEDO DE LIA- OAB 8574. CONF. AUT. DA DRA PATRICIA. TF. 88243333. FL. 02/55. APENSO EXECUCAO 2003

24/05/2019, 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (4067779), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6511652) no processo 00157161320048140301.

24/05/2019, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2019, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:12

CONCLUSOS

06/03/2018, 10:20

CONCLUSOS

14/12/2017, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2017, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2017, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2017, 13:20

CONCLUSOS

20/07/2017, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2017, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 10:19

Remessa

09/05/2017, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2017, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2017, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2016, 08:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2016, 08:14

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00151101520038140301, da Vara 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de TERESINHA NUNES MOURA para JUIZ TITULAR ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO, PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME FLS. 1278

02/09/2016, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00151101520038140301

02/09/2016, 10:02

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

01/09/2016, 10:18

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

01/09/2016, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2016, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2015, 13:49

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO

30/09/2015, 12:42

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENUMERADO DE FLS 02 A 133. VISTAS ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO PARA YASMIM FERREIRA DA SILVA, OAB Nº7384-E.FONE CONTATO 98120-6439.

29/09/2015, 09:07

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENUMERADO DE FLS 02 A 118. VISTAS ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO PARA YASMIM FERREIRA DA SILVA, OAB Nº7384-E.FONE CONTATO 98120-6439.

29/09/2015, 09:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO (4063586), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6511652) no processo 00157161320048140301.

29/09/2015, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2015, 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2015, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2015, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2015, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2014, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2013, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2013, 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/04/2013, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 08:59

Remessa

05/02/2013, 08:59

VISTAS AO ADVOGADO - Telefone: 3222-4153

31/08/2012, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (494649), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6511652) no processo 00157161320048140301.

31/08/2012, 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/04/2012, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/03/2011, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2011, 08:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - proc. volumosos

04/05/2010, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 13:50

A SECRETARIA - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

25/06/2009, 10:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - caixa 06

18/03/2009, 07:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CAIXA 30

17/11/2008, 00:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PRAT. 04

01/10/2008, 09:49

AGUARDANDO PUBLICACAO - PRAT. 01

30/09/2008, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TATIANA SERRA DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

29/09/2008, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2008, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/09/2008, 14:10

CONCLUSO EM SECRETARIA - PRATELEIRA A- P/ CONCLUSÃO

22/09/2008, 13:12

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.

10/07/2008, 09:45

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200310229239 Valores Novos: Vara: 1091 Cartorio: 60

10/07/2008, 09:44

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200310229239 Valores Antigos: Vara: 8043 Cartorio: 83

10/07/2008, 09:44

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200310229239

10/07/2008, 09:40

À DISTRIBUIÇÃO

25/06/2008, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/06/2008, 08:26

DESPACHO

23/06/2008, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2008, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2008, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

28/04/2008, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 13:35

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/02/2008, 08:19

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200310229239 Valores Novos: Vara: 8043 Cartorio: 83

26/02/2008, 09:56

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200310229239 Valores Antigos: Vara: 1067 Cartorio: 57

26/02/2008, 09:56

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200310229239

26/02/2008, 09:55

A DISTRIBUICAO

22/02/2008, 11:03

REDISTRIBUA-SE

18/02/2008, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2008, 11:03

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200310229239 Valores Antigos: Vara: 1125 Cartorio: 68

23/05/2005, 10:14

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200310229239

23/05/2005, 10:12

A DISTRIBUICAO

23/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2005, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2005, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/03/2005, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2005, 13:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A inclusão do AdvogadoMARLENE DE NAZARE AMARAL LOPES

08/03/2005, 13:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte :BANCO DA AMAZONIA S/A Participação: Embargado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

08/03/2005, 13:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte de número :MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS inclusão do AdvogadoNELSON PINTO

08/03/2005, 13:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte :MICHIKAZU TAKAKURA E OUTROS Participação: Requerente Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

08/03/2005, 13:18

VISTAS AO ADVOGADO

08/03/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2005, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2005, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2005, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/08/2004, 09:25

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200310229239

27/08/2004, 09:25

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:08

Decisão

•26/11/2024, 18:26

Decisão

•14/03/2025, 15:38

Sentença

•03/09/2025, 13:58