Execução Fiscal 0005797-35.2013.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 112.342,61

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 30/01/2026

05/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de IBAMA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de IBAMA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:01

Decorrido prazo de M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:59

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 20:55

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:50

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 30/01/2026

05/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de IBAMA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de IBAMA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:01

Decorrido prazo de M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•04/08/2021, 10:51

Decisão

•05/09/2023, 12:37

02/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:59

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 20:55

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:35

Decorrido prazo de MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 18:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0005797-35.2013.8.14.0066 Requerente Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: desconhecido Requerido Nome: MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRA Endereço: TV. NOVA ALVORADA, SN, VILA SANTA MARIA DO URUARA, NÃO INFORMADO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO Endereço: TV. NOVA ALVORADA, SN, VILA SANTA MARIA DO URUARA, NÃO INFORMADO, PRAINHA - PA - CEP: 6

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 12:37

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 15:37

Decorrido prazo de M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:13

Publicado EDITAL em 21/07/2022.

23/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: EXECUTADO: M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO - SERCOMP EXPORTAÇÃO VALOR DA DÍVIDA R$: 112.342,61 ( atualizado em 24/10/2012) NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 81 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Uruará - Vara Única Rua Marquês de Tamandaré, snº - Bairro: Migrantes - Uruará - PA - CEP: 68.140-000 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) 0005797-35.2013.8.14.0066 EXECUÇÃO FISCAL

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:10

Expedição de Edital.

19/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 10:51

Processo migrado do Sistema Libra

04/08/2021, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2021, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/04/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/04/2021, 12:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/02/2021, 14:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2020, 17:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2019, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/08/2018, 13:53

A SECRETARIA

25/07/2018, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2018, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2018, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2018, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180192922195

14/05/2018, 11:29

Remessa

14/05/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2018, 11:29

CONCLUSOS

02/04/2018, 14:05

CONCLUSOS

02/04/2018, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 17:09

OUTROS

20/03/2018, 13:42

OUTROS

20/03/2018, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2018, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 13:38

Remessa

20/03/2018, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180111326377

20/03/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2018, 13:04

PROCURADORIA FEDERAL - remessa dos autos de Execução Fiscal nº 0005797-35.2013.8.14.006, à Procuradoria Federal do IBAMA, em Belém/PA

30/11/2017, 11:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVERIA (8495026) do processo 00057973520138140066.Motivo: NOME DA PARTE ERRADO

30/11/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017, 10:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/11/2017, 10:10

OUTROS

03/10/2017, 16:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2017, 15:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2017, 15:14

OUTROS

01/10/2017, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2017, 13:08

AGUARDANDO ASSINATURA

03/08/2017, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES

03/08/2017, 09:37

AGUARDANDO REMESSA

02/08/2017, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 09:07

OUTROS

31/07/2017, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2017, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2017, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170262433511

22/06/2017, 12:03

Remessa

22/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 12:03

Remessa

20/06/2017, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170258100909

20/06/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:03

AGUARDANDO PAGAMENTO

22/05/2017, 08:33

AGUARDANDO ASSINATURA

08/05/2017, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 15:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/05/2017, 15:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/05/2017, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 15:11

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/05/2017, 15:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/05/2017, 14:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057973520138140066: Município atualizado: 5650 - Valor de causa inserido: 112342.61. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

08/05/2017, 14:52

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/05/2017, 14:25

A SECRETARIA

02/05/2017, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2017, 17:12

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 10:37

CONCLUSOS

22/03/2017, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2017, 16:45

AGUARDANDO REMESSA

28/02/2017, 16:51

OUTROS

25/11/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 10:42

Remessa

24/11/2016, 16:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160474062922

24/11/2016, 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 16:48

Remessa

24/11/2016, 16:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160474018496

24/11/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 16:23

PROCURADORIA FEDERAL

27/10/2016, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 13:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/10/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2016, 16:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2016, 16:46

OUTROS

01/04/2016, 10:26

OUTROS

01/09/2015, 10:00

OUTROS

01/09/2015, 09:56

OUTROS

01/09/2015, 09:55

AO OFICIAL DE JUSTICA

26/08/2015, 09:40

MANDADO EXPEDIDO

20/08/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 13:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/08/2015, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/06/2015, 16:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2015, 17:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2015, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2014, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/05/2014, 17:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2014, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 15:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2013, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ TITULAR: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI

06/12/2013, 08:37

Decisão

•26/08/2024, 12:00