Execução Fiscal 0021467-91.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.398,99

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

RAIMUNDO NONATO VALE DE SOUSA

CPF

Reu

R N V DE SOUSA COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 06:38

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:06

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:33

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:02

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 06:38

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:06

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:59

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 13:39

Expedição de Carta.

22/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:20

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:44

Juntada de identificação de ar

19/07/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:53

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 11:38

Juntada de Carta

01/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:56

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 13:36

Expedição de Carta.

02/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:23

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:01

Juntada de

02/06/2023, 11:00

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:04

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021467-91.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: R N V DE SOUSA COMERCIO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICIPIO DE MARABÁ em face de R N V DE SOUSA COMERCIO, partes qualificadas nos autos. A tentativa de citação da Executada, por meio de carta com aviso de recebimento, resultou infrutífera, conforme AR acostado aos autos, tendo a parte Exeq

14/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:56

Decorrido prazo de R N V DE SOUSA COMERCIO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:21

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

23/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021467-91.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: R N V DE SOUSA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo oco PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2022, 14:23

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2022, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00214679120178140028: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

19/07/2022, 09:54

Remessa

08/03/2022, 11:48

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 14:16

Remessa

17/06/2021, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 12:28

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:01

CONCLUSOS

25/10/2019, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 12:56

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2019, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190423815805

11/10/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 13:50

Remessa

11/10/2019, 13:50

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/09/2019, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/08/2018, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 10:13

AGUARDANDO RETORNO DE AR

02/08/2018, 13:27

CITAR URGENTE

04/04/2018, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2018, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 10:48

CONCLUSOS

13/03/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2018, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2018, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

15/12/2017, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2017, 09:38

Decisão

•13/04/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:59

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:25

Decisão

•13/04/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:59

Despacho

•09/03/2026, 14:04

Despacho

•10/03/2026, 08:02

Sentença

•11/05/2026, 10:12

Sentença

•11/05/2026, 10:19