Execução Fiscal 0802279-06.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 28.257,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:33

Publicado Sentença em 21/07/2022.

23/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802279-06.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ contra JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A desistência e

20/07/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição

26/04/2022, 11:28

Todas as movimentações(19)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 14:50

Sentença

•19/07/2022, 14:40

04/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:33

Publicado Sentença em 21/07/2022.

23/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802279-06.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ contra JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A desistência e

20/07/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição

26/04/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:50

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 17:30