Execução Fiscal 0000788-52.2012.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2012

Valor da Causa

R$ 34.130,48

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

M P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Autor

A UNIAO

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA 14547·CPF·Representa: Autor

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA 20432·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO

OAB/PA 16125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RENAN FREITAS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES CHAGAS FILHO em 04/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de M P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 04/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:01

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:56

Juntada de decisão

27/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/12/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 19:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de RENAN FREITAS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES CHAGAS FILHO em 04/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de M P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 04/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:01

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 18:50

Despacho

•11/12/2024, 11:36

03/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:56

Juntada de decisão

27/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/12/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 20:32

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:52

Publicado Intimação em 21/07/2022.

23/07/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica a EXEQUENTE intimada nos termos do Despacho retro. Jacundá/PA, 19 de julho de 2022. Rafael de Nazaré Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000788-52.2012.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:56

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/11/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/11/2021, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200240132967

23/10/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 11:18

Remessa

23/10/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 11:18

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

21/02/2020, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2018, 16:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2018, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 16:53

CONCLUSOS

25/06/2018, 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/05/2018, 13:37

OUTROS

25/01/2018, 12:10

AGUARDANDO JUNTADA

21/06/2017, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2015, 12:26

Remessa

06/05/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2015, 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA DRª AMANDA OLIVEIRA COSTA,PROC. CONTENDO DE 02 A 39 FLS.

10/04/2015, 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA OLIVEIRA COSTA (4066002), que representa a parte M P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (7284700) no processo 00007885220128140026.

10/04/2015, 12:28

OUTROS

01/02/2013, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2013, 13:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/01/2013, 13:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007885220128140026.

31/01/2013, 13:18

OUTROS - Mesa da Atene...

27/06/2012, 12:44

CITACAO E PENHORA

27/06/2012, 05:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2012, 05:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2012, 04:41

DECISAO INTERLOCUTORIA

22/06/2012, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 09:58

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES - Secretaria de Jacunda.

23/05/2012, 04:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 26001 - Vara Unica de Jacunda . Usuario: 719098772

17/05/2012, 10:44

AUTUAÇÃO

17/05/2012, 09:36

Decisão

•21/12/2024, 15:38

Decisão

•23/12/2024, 11:22

Despacho

•26/02/2025, 21:58

Despacho

•28/05/2025, 10:44