Ação Penal - Procedimento Sumário 0001881-20.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:05

Juntada de Informações

20/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:07

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:05

Juntada de Informações

20/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:40

Documentos

Documento de Migração

•14/04/2021, 13:11

Documento de Migração

•14/04/2021, 13:11

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LIMA ALVES em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR PELA 1ª VARA CIVEL E PENAL, desta Comarca de Breves/PA., no uso de suas atribuições legais, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze (15) dias, que se processando por este Juízo e Secretária da 1ª Vara, aos termos dos Autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Ameaça, Contra a Mulher] PRO

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:10

Expedição de Edital.

27/11/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 18:54

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de parecer

04/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0001881-20.2020.8.14.0010 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): JOSÉ ALEXANDRE LIMA ALVES ADVOGADO(AS): DR(A). JONATHA P. PANTOJA – PAB/PA 25880 APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DESA. EVA DO AMARAL COELHO ________________________________________________________ DESPACHO Observo dos autos que o apelante se encontra indefeso, e em função disso determino sua intimação pessoal para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias ú

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição

09/03/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2022, 16:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para

11/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ ALEXANDRE LIMA ALVES ADVOGADO: JONATHA PINHEIRO PANTOJA OAB/PA 25.880 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1. Determino a intimação do apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno. 2. Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, Processo nº: 0001881-20.2020.814.0010 Classe: APELAÇÃO 3ª Turma de Direito Penal intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de co

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2022, 14:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 23:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2021, 14:22

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de apelação

05/08/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:41

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/08/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:56

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 16:19

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 11:51

Processo migrado do Sistema Libra

14/04/2021, 13:12

OUTROS

23/10/2020, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2020, 11:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/10/2020, 11:06

OUTROS

07/10/2020, 09:51

OUTROS

07/10/2020, 09:51

VISTAS AO PROMOTOR

22/09/2020, 10:32

OUTROS

21/09/2020, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200201458194

18/09/2020, 11:33

Remessa

18/09/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2020, 11:33

OUTROS

17/09/2020, 12:22

VISTAS AO DEFENSOR

27/08/2020, 08:45

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/08/2020, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

25/08/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 15:10

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

25/08/2020, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 11:08

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20200176334224 ao processo 00018812020208140010.

25/08/2020, 10:34

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20200176334224 ao processo 00018812020208140010.

25/08/2020, 10:33

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

25/08/2020, 08:30

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

24/08/2020, 16:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

24/08/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020, 15:53

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

24/08/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020, 15:44

Condenatória - Condenatória

24/08/2020, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 15:43

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/08/2020, 14:31

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/08/2020, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 16:42

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

12/08/2020, 16:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/08/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 09:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/08/2020, 09:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/08/2020, 09:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONATHA PINHEIRO PANTOJA (25701292), que representa a parte JOSE ALEXANDRE LIMA ALVES (8511245) no processo 00018812020208140010.

10/08/2020, 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200162349831

10/08/2020, 11:54

Remessa - Habilitação de advogado

10/08/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2020, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2020, 14:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/07/2020, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2020, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

29/07/2020, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200154386034

29/07/2020, 10:35

Remessa

29/07/2020, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2020, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 18:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/07/2020, 18:26

PUBLICACAO - PUBLICACAO

10/07/2020, 14:27

OUTROS

09/07/2020, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2020, 13:05

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/07/2020, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 09:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INSERÇÃO DE DOCUMENTOS - Uma nova peça foi associada ao protocolo

07/07/2020, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200137713965

07/07/2020, 09:00

Remessa

07/07/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 08:59

VISTAS AO DEFENSOR

26/06/2020, 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/05/2020, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2020, 13:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/05/2020, 13:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/05/2020, 13:32

OUTROS

09/05/2020, 12:09

OUTROS

09/05/2020, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

09/05/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2020, 16:16

CITACAO - CITACAO

08/05/2020, 16:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

30/04/2020, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 10:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/04/2020, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2020, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2020, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2020, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2020, 09:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inserção de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo

16/04/2020, 14:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inserção de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo

16/04/2020, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200106350276

16/04/2020, 14:09

Remessa

16/04/2020, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2020, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2020, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200106349985

16/04/2020, 14:07

Remessa

16/04/2020, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2020, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2020, 14:07

VISTAS AO PROMOTOR

08/04/2020, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2020, 13:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/04/2020, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2020, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200103404386

07/04/2020, 15:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inserção de documentos - Uma nova peça foi associada ao protocolo

07/04/2020, 15:05

Remessa

07/04/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2020, 15:03

OUTROS

19/03/2020, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 17:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 17:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 17:19

REMESSA INTERNA

19/03/2020, 16:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200095738864

19/03/2020, 09:21

Remessa - Apresentação de objetos apreendidos pela autoridade policial

19/03/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2020, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2020, 18:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001881-20.2020.8.14.0010 em distribuição por continuidade

17/03/2020, 18:06

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/03/2020, 18:06

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

17/03/2020, 18:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

17/03/2020, 18:06

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2020, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 12:19

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

11/03/2020, 12:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20200085799953 para Cumprido.

11/03/2020, 12:19

PUBLICACAO - PUBLICACAO

11/03/2020, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2020, 17:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/03/2020, 17:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 17:52

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/03/2020, 17:52

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

10/03/2020, 17:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 17:49

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/03/2020, 17:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 17:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - URGENTE/ FLAGRANTEADO

10/03/2020, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/03/2020, 09:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/03/2020, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

10/03/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:54

Despacho

•05/08/2021, 10:41

Decisão

•06/08/2021, 14:22

Despacho

•16/12/2021, 12:20

Despacho

•16/12/2021, 15:36

Despacho

•24/01/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 17:02

Despacho

•04/02/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:36

Despacho

•09/03/2023, 09:25

Despacho

•09/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:46

Todos os documentos(25)

Documento de Migração

•14/04/2021, 13:11

Documento de Migração

•14/04/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:54

Despacho

•05/08/2021, 10:41

Decisão

•06/08/2021, 14:22

Despacho

•16/12/2021, 12:20

Despacho

•16/12/2021, 15:36

Despacho

•24/01/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 17:02

Despacho

•04/02/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:36

Despacho

•09/03/2023, 09:25

Despacho

•09/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:33

Decisão

•05/09/2023, 18:54

Despacho

•01/03/2024, 15:00

Despacho

•01/03/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:29

Despacho

•27/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 07:59

Despacho

•10/04/2024, 08:00

Acórdão

•18/09/2024, 10:56