Execução de Título Extrajudicial 0802854-68.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 97.733,37

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 06/06/2024

18/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANPARA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANPARA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:44

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:29

Homologada a Transação

10/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:58

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 06/06/2024

18/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANPARA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANPARA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:44

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:29

Homologada a Transação

10/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0802854-68.2022.8.14.0301 DESPACHO 1 – Analisando os autos, observo que o lapso temporal para cumprimento do acordo celebrado entre as partes - 200 meses - é incompatível com o pedido suspensão, por se tratar de longo período de inatividade processual, pelo que, faculto as partes o prazo de 05 (cinco) para ratificação do pedido de homologação do acordo para fins de encerramento do feito. 2- Após, conclusos para homologação. Belém/PA, 24 de abril de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:24

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:10

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 14:34

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:49

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 08:49

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0802854-68.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para indicar bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 11 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:30

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:55

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:07

Publicado EDITAL em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo nº 0802854-68.2022.8.14.0301 A Doutora GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc. FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ (CNPJ sob o nº 04.913.711/0001-08) em face

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de BANPARA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:22

Juntada de Edital

18/08/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0802854-68.2022.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO a citação da parte requerida por edital nos termos do artigo 256, III e § 3º do CPC, tendo em vista que a parte autora afirma desconhecer o endereço da parte requerida, e, mesmo após a realização de diligências pelo juízo no sentido de localizar o endereço do devedor, não se logrou êxito. Assim, EXPEÇA-SE edital de citação do requerido, contendo todos o

25/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:17

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:21

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0802854-68.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os endereços localizados, em anexo, nos sistemas INFOJUD e SIEL, requerendo o que entender de direito. Belém/PA, 6 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:25

Juntada de Certidão

03/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:22

Publicado Decisão em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0802854-68.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de busca de endereço pelos sistemas INFOJUD E SIEL. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias para a diligência. Belém, 5 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 12:14

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:14

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 93732494, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 29 d

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de diligência

27/05/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 08:08

Juntada de Mandado

17/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 29/03/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Jud

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de BANPARA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 09/02/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Jud

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

09/02/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; na Lei nº 8.328/2015 e, para cumprimento do ID 82565050, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes (expedição de mandado de citação, arresto, penhora e avaliação e diligências do oficial de justiça), no prazo legal de 05 (cinco) dias, co

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:07

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 10:20

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 13:31

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0802854-68.2022.8.14.0301 DECISÃO 1 – Considerando o falecimento da parte EXECUTADA, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito, nos termos do art.313, I do CPC. 2 - Por conseguinte, intime-se a parte autora para que promova a citação do espólio, dos sucessores ou herdeiros da ré, fornecendo a qualificação completa do(s) mesmo(s), no prazo máximo de 06 meses, conforme disposto no art.313, §2º, inciso I do CPC. 3 – Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 4 – Após, conclusos. PRIC. Belém,

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 13:33

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos. Belém, 18 de julho de 2022 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de BANPARA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:45

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANPARA Executado (a): NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA Endereço: Passagem Boa Esperança, 45, CJ NOVO IMPERIO, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-110 DECISÃO SERVIDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PROCESSO nº 0802854-68.2022.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 97.733,37 (noventa e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), conforme planilha d

07/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de BANPARA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0802854-68.2022.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a parte autora não promoveu o depósito do original do título. A ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL fundamenta-se em Cédula de Crédito Bancário que tem, portanto, vinculação ao princípio da cartularidade ante a possibilidade de circulação do título. Tal entendimento se dá porque o art. 26 da Lei 10.931/04 estabelece que a cédula de crédito bancário tem natureza de título de crédito, e,

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:22

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

31/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 17:49

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 10:24

Decisão

•07/02/2022, 12:22

Decisão

•31/03/2022, 10:20

Decisão

•06/04/2022, 13:25

Decisão

•06/04/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:02

Decisão

•25/07/2022, 14:33

Decisão

•25/07/2022, 15:42

Decisão

•28/11/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:36

Decisão

•16/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:29

Todos os documentos(31)

Decisão

•01/02/2022, 10:24

Decisão

•07/02/2022, 12:22

Decisão

•31/03/2022, 10:20

Decisão

•06/04/2022, 13:25

Decisão

•06/04/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:02

Decisão

•25/07/2022, 14:33

Decisão

•25/07/2022, 15:42

Decisão

•28/11/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:36

Decisão

•16/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:09

Decisão

•05/06/2023, 12:16

Despacho

•06/07/2023, 12:09

Decisão

•24/07/2023, 17:17

Despacho

•11/10/2023, 12:30

Despacho

•09/01/2024, 14:31

Despacho

•03/03/2024, 14:34

Despacho

•26/03/2024, 09:14

Despacho

•26/03/2024, 11:17

Despacho

•24/04/2024, 13:50

Despacho

•02/05/2024, 10:45

Sentença

•10/05/2024, 12:28

Despacho

•22/05/2024, 11:44