Procedimento Comum Cível 0856179-55.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.083,71

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE DO CARMO MONTEIRO BATISTA

CPF

Autor

LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES

Terceiro

ELI CARLOS DA SILVA SANTOS

Terceiro

ELVIRA DA LUZ

Terceiro

MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE DO CARMO MONTEIRO BATISTA

CPF

Autor

LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES

Terceiro

ELI CARLOS DA SILVA SANTOS

Terceiro

ELVIRA DA LUZ

Terceiro

MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA

Terceiro

LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES

Reu

ELI CARLOS DA SILVA SANTOS

Reu

ELVIRA DA LUZ

Reu

MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:16

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de ELI CARLOS DA SILVA SANTOS em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de ELVIRA DA LUZ em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:07

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:16

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/07/2022, 17:26

Decisão

•29/08/2022, 11:58

09/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de ELI CARLOS DA SILVA SANTOS em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de ELVIRA DA LUZ em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:55

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de parecer

18/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 11:07

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2024, 13:59

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 13:58

Decorrido prazo de ELVIRA DA LUZ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO CARMO MONTEIRO BATISTA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de ELI CARLOS DA SILVA SANTOS em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 23:12

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSE DO CARMO MONTEIRO BATISTA REQUERIDO: ELVIRA DA LUZ INTERESSADO: ELI CARLOS DA SILVA SANTOS, LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES, MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA Decisão 1- Analisando os presentes autos, verifica-se que se trata de ação em que o Instituto de Terras do Estado do Pará - ITERPA figura como interessado (Id 79794851 - Pág. 1 – PDF 74) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0856179-55.2022.8.14.0301

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:58

Declarada incompetência

11/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão

09/07/2023, 19:33

Cancelada a movimentação processual

09/07/2023, 19:33

Decorrido prazo de ELI CARLOS DA SILVA SANTOS em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:48

Decorrido prazo de LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:20

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:48

Decorrido prazo de ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 20:29

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 20:29

Decorrido prazo de ELVIRA DA LUZ em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 22:27

Juntada de identificação de ar

15/09/2022, 06:07

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 21:35

Publicado EDITAL em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ELI Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL DE BELÉM 0856179-55.2022.8.14.0301 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Augusto Cesar da Luz Cavalcante, Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Cível de Belém, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e secretaria, a Ação de USUCAPIÃO, movida por MARIA JOSE DO CARMO MONTEIRO BATISTA, contra ELVIRA DA LUZ,

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:15

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:13

Juntada de edital

29/08/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO CARMO MONTEIRO BATISTA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de ELVIRA DA LUZ em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de ELI CARLOS DA SILVA SANTOS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de LEUZIANA GOMES MESQUITA RODRIGUES em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:08

Publicado Decisão em 21/07/2022.

23/07/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Jose do Carmo Monteiro Batista Requerido: Elvira da Luz. Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0856179-55.2022.8.14.0301 Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, com finalidade de ver declarada a propriedade do imóvel localizado na Rua da Mata, casa 02, Conjunto Residencial Canarinho, Bairro: Parque Guajará - Belém/PA, CEP: 66.821-025. Narra, a parte autora, que passou a ocupar a área em questão há

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão

14/07/2022, 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 23:45

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 23:45

Decisão

•29/08/2022, 11:59

Decisão

•29/08/2022, 12:00

Decisão

•11/07/2023, 13:58

Decisão

•19/07/2024, 16:07

Decisão

•29/07/2024, 13:07

Despacho

•15/12/2024, 11:07

Despacho

•16/12/2024, 11:08

Decisão

•14/06/2025, 16:42

Decisão

•14/07/2025, 11:34

Decisão

•24/09/2025, 09:26

Despacho

•14/04/2026, 14:16

Despacho

•05/05/2026, 22:31