Apelação / Remessa Necessária 0800695-40.2021.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

JOSELY MARIA AMADOR DOS SANTOS

CPF

Autor

SALVATERRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVATERRA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA

OAB/PA 10048·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI

OAB/PA 25318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOSELY MARIA AMADOR DOS SANTOS

CPF

Autor

SALVATERRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVATERRA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVATERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SALVATERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2024, 10:17

Baixa Definitiva

28/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSELY MARIA AMADOR DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:49

Conhecido o recurso de JOSELY MARIA AMADOR DOS SANTOS - CPF: 008.873.222-39 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

01/12/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 13:11

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2023, 15:37

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2024, 10:17

Baixa Definitiva

28/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSELY MARIA AMADOR DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Documentos

Decisão

•08/11/2021, 15:48

Sentença

•19/07/2022, 17:40

05/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:49

Conhecido o recurso de JOSELY MARIA AMADOR DOS SANTOS - CPF: 008.873.222-39 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

01/12/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 13:11

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:41

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 12:41

Documento de Comprovação

•12/08/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:43

Decisão

•21/06/2023, 15:37

Decisão

•21/06/2023, 16:12

Decisão

•01/12/2023, 11:55

Decisão

•01/12/2023, 12:49