Execução de Título Extrajudicial 0875677-74.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.822,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MORAES

Terceiro

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 27/03/2023

19/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:25

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0875677-74.2021.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, CONDOMÍNIO ANÍSIO TEIXEIRA II, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 RECLAMADO: Nome: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MORAES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Cond. Anísio Teixeira II, Bloco 8, Apartamento 202, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 SENTENÇA Vistos etc Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Dispõe

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 11:11

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:27

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 27/03/2023

19/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:25

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Documentos

Decisão

•28/12/2021, 10:55

Sentença

•18/07/2022, 13:58

03/03/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0875677-74.2021.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, CONDOMÍNIO ANÍSIO TEIXEIRA II, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 RECLAMADO: Nome: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MORAES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Cond. Anísio Teixeira II, Bloco 8, Apartamento 202, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 SENTENÇA Vistos etc Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Dispõe

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 11:11

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:27

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Belém, 04 de outubro de 2022. Dra. Ana Lynch

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANISIO TEIXEIRA II em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 08:54

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 09:47

Mandado devolvido cancelado

28/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:21

Publicado Sentença em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95). Arquive-se o processo,

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:43

Homologada a Transação

18/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:15

Conclusos para despacho

20/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MORAES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:14

Juntada de Petição de certidão

29/03/2022, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 16:30

Conclusos para decisão

17/12/2021, 16:30

Sentença

•20/07/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:54

Despacho

•04/10/2022, 11:24

Despacho

•13/10/2022, 13:50

Despacho

•13/10/2022, 13:51

Sentença

•28/02/2023, 16:14

Sentença

•01/03/2023, 08:52

Sentença

•01/03/2023, 08:52