Tutela Cautelar Antecedente 0854171-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 21059

·

CPF

·

Representa: Autor

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO

OAB/PA 9116·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

OAB/PA 11604·CPF·Representa: Autor

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI

OAB/PA 2774·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANPARA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANPARA em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:56

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:50

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANPARA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:09

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANPARA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANPARA em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 15:50

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 15:50

01/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:56

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:50

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANPARA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 17/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 19:19

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de BANPARA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:38

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de BANPARA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:29

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Número: 0854171-76.2020.8.14.0301 1 - À RÉPLICA pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belém (Pa), 20.07.22.

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:46

Juntada de Termo de Compromisso

10/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:31

Decorrido prazo de BANPARA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:02

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2021 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/09/2021, 10:00

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:05

Juntada de Certidão

31/08/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:04

Conclusos para despacho

26/08/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021, 10:32

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:07

Decorrido prazo de BANPARA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de BANPARA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:56

Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/07/2021, 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2021, 14:36

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:32

Conclusos para decisão

27/05/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:32

Conclusos para despacho

20/04/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2021, 13:01

Conclusos para decisão

05/02/2021, 10:02

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 10:02

Decorrido prazo de GRIFFO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de BANPARA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 10:05

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:15

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 15:50

Despacho

•08/10/2020, 10:05

Decisão

•12/02/2021, 13:01

Despacho

•26/05/2021, 13:32

Decisão

•19/07/2021, 14:36

Decisão

•20/07/2021, 12:57

Despacho

•24/08/2021, 11:10

Despacho

•26/08/2021, 09:04

Despacho

•31/08/2021, 08:55

Despacho

•14/09/2021, 15:02

Despacho

•20/07/2022, 09:46

Despacho

•30/10/2023, 12:03

Despacho

•23/04/2024, 12:49

Despacho

•25/04/2024, 09:38

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 15:50

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 15:50

Despacho

•08/10/2020, 10:05

Decisão

•12/02/2021, 13:01

Despacho

•26/05/2021, 13:32

Decisão

•19/07/2021, 14:36

Decisão

•20/07/2021, 12:57

Despacho

•24/08/2021, 11:10

Despacho

•26/08/2021, 09:04

Despacho

•31/08/2021, 08:55

Despacho

•14/09/2021, 15:02

Despacho

•20/07/2022, 09:46

Despacho

•30/10/2023, 12:03

Despacho

•23/04/2024, 12:49

Despacho

•25/04/2024, 09:38

Despacho

•20/06/2024, 10:22

Decisão

•09/09/2025, 11:40