Execução Fiscal 0000324-77.2015.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 6.027,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:22

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 20:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:42

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:22

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:46

07/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 20:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

30/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:31

Decorrido prazo de MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024, 21:00

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000324-77.2015.8.14.0008. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF EXECUTADO: MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, inc. VI, do Provimento Nº 006/2009-CJCI: Fica a parte Exequente intimada, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada de petição - acostado ao ID 111113576 dos autos. Barcarena/PA, 19 de abril de 2024. DENIZE DE JESUS DAS NEVES Aux. de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/Pa Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:12

Decorrido prazo de MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:12

Juntada de identificação de ar

26/02/2024, 14:09

Juntada de identificação de ar

26/02/2024, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 20:33

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000324-77.2015.8.14.0008 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF Endereço: desconhecido Nome: MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME Endereço: desconhecido DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000324-77.2015.8.14.0008. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF EXECUTADO: MESQUITA MESQUITA & CIA LTDA ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:05

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2021, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003247720158140008: - O asssunto 10880 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10880 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL RECEBIDO DA SÉTIMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM RAZÃO DO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, PROCESSO DE ORIGEM Nº 3137-71.2014.4.01.3900. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº FGPA201300530. - Ação Coletiva: N.

18/11/2021, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

15/06/2021, 11:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUIZO DA SETIMA VARA FEDERAL DA SEC JUD DO ESTADO DO PARA (7730645) do processo 00003247720158140008. Motivo: não faz parte dos ação

03/05/2021, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2020, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 12:47

OUTROS

10/05/2018, 08:29

OUTROS

05/03/2018, 16:18

OUTROS

10/11/2017, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2017, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:50

CONCLUSOS

09/11/2017, 10:02

CONCLUSOS

16/10/2017, 11:45

CONCLUSOS

10/08/2016, 11:43

CONCLUSOS

12/04/2016, 14:38

CONCLUSOS

30/11/2015, 14:50

OUTROS

28/10/2015, 10:39

CONCLUSOS

11/09/2015, 11:49

CONCLUSOS

23/01/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ TITULAR: ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES

20/01/2015, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2015, 13:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

20/01/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 10:41

Despacho

•19/08/2023, 10:01

Despacho

•09/01/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:39

Sentença

•18/11/2024, 15:45

Sentença

•19/11/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:31

Sentença

•22/04/2025, 10:33

Sentença

•14/07/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:05