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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.964,41

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:26

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:34

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(184)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:26

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:34

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:59

Juntada de identificação de ar

10/09/2025, 08:05

Juntada de identificação de ar

20/08/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 10:48

Juntada de Carta

01/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:20

Juntada de informação

11/03/2025, 12:20

Expedição de Carta precatória.

10/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:45

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:37

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:50

Juntada de Certidão

04/10/2024, 13:44

Juntada de Informações

19/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:55

Juntada de informação

13/09/2024, 13:35

Expedição de Carta precatória.

11/09/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 10:59

Desentranhado o documento

09/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de OLIVEIRA & BASTOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:30

Publicado EDITAL em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OLIVEIRA & BASTOS LTDA - EPP e outros (2) VALOR DA CAUSA R$ 59.964,41 O Excelentíssimo Sr. Álvaro José Norat de Vasconcelos, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da Lei etc. FAZ SABER, que por este Juízo, localizado na Praça Felipe Patroni s/nº, 2º andar, Centro, nesta cidade, processam-se os autos da Ação Monitória proposta por PEDRO DE CASTRO FILHO e tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO das requeridas OLIVEIRA & BASTOS LTDA, CNPJ 83.372.433/0001-03, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento que tramita neste Juízo a ação acima referida, ficando CITADA para no prazo de 15 (quinze dias), PAGAR A QUANTIA RECLAMADA, sujeita à atualização na data do efetivo pagamento e ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco por cento), de acordo com o art. 701, caput, do CPC, embora isenta de custas (art. 701, §1º, do CPC), sob pena de ser considerado revel e serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Ciente que poderá, alternativamente, OPOR EMBARGOS, no mesmo prazo para pagamento da dívida, com a advertência de que a não interposição importará, de pleno direito, na constituição de título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 702, caput, c/c 701, §2º, do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e os interessados não aleguem ignorância, foi expedido o presente Edital, na forma da Lei, a ser publicado em meio eletrônico e afixado no átrio do Fórum, lugar público de costume, para que surtam os efeitos legais. Dado e passado nesta cidade de Belém, aos 11 (onze) dias de abril de 2024. Eu, Benilma Guterres Nogueira, Auxiliar Judiciário da 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões, digitei o presente expediente. Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Edital - EDITAL PARA CITAÇÃO MONITÓRIA Prazo 30 (trinta) dias PROCESSO Nº: 0845894-08.2019.8.14.0301

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:05

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:01

Expedição de Edital.

11/04/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 09:33

Desentranhado o documento

11/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, a seguir, correspondentes ao cumprimento do ID. 102715618, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. 1 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE EDITAL; 1 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA: PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO; 1 (uma) SECRETARIA: ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO (Inclusive requisições para a Secretaria da Receita Federal, INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD); Custas de distribuição e cumprimento de carta precatória junto ao juízo deprecado, comarca de Goiânia/GO Belém, 31 de janeiro de 2024. FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: OLIVEIRA & BASTOS LTDA - EPP, ELIANE NUNES DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS Nome: OLIVEIRA & BASTOS LTDA - EPP Endereço: Rua Oito de Maio, 158, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-130 Nome: ELIANE NUNES DA SILVA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1239, AP 201, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0845894-08.2019.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 82723936, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 19 d

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2022, 09:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA & BASTOS LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:51

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:19

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:20

Juntada de Carta

29/09/2022, 12:12

Juntada de Bens apreendidos

29/09/2022, 12:11

Juntada de Carta

29/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, com escopo de dar cumprimento ao ID 69379631 (CUSTAS/COMPLEMENTAÇÃO: DUAS CARTAS E DUAS POSTAGENS), no prazo legal de 5 (cinco) dias, consoante a

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:23

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO solicitei informações acerca dos Requeridos, via INFOJUD, tendo obtido o novo endereço: AV ASSIS CHATEAUBRIAND, 1805, APT 801 B - Goiânia/GO, para o qual deverá ser expedido novo mandado de pagamento. Intime-se. Belém-PA, 11 de julho de 2022 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 069.149.692-72 Nome do contribuinte: FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS Tipo logradouro Endereço: AV ASS

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao pleito retro id 69379631, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 20 de julho de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:13

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:11

Publicado Despacho em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 01:04

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 09:11

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 08:58

Juntada de Petição de identificação de ar

27/08/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 07:57

Juntada de Petição de identificação de ar

27/08/2020, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:52

Expedição de Informações.

24/07/2020, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:10

Juntada de Carta

05/06/2020, 12:14

Juntada de Carta

05/06/2020, 12:14

Juntada de Carta

05/06/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:37

Conclusos para despacho

28/04/2020, 11:59

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:21

Juntada de Petição de diligência

30/10/2019, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2019, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2019, 15:41

Juntada de Petição de diligência

30/10/2019, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2019, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 08:26

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 15:13

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 15:10

Juntada de Mandado

16/10/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 09:59

Documentos

Decisão

•09/10/2019, 12:13

Decisão

•10/10/2019, 08:45

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:16

Despacho

•29/04/2020, 09:37

Despacho

•30/04/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:12

Despacho

•24/11/2021, 16:23

Todos os documentos(45)

Decisão

•09/10/2019, 12:13

Decisão

•10/10/2019, 08:45

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:16

Despacho

•29/04/2020, 09:37

Despacho

•30/04/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:12

Despacho

•24/11/2021, 16:23

Despacho

•25/11/2021, 12:51

Despacho

•11/07/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:53

Despacho

•20/07/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:31

Despacho

•20/10/2023, 11:40

Despacho

•05/12/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:51

Despacho

•12/12/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:39