Embargos de Declaração Cível 0800281-85.2021.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

DOMINGAS RODRIGUES GAIA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DOMINGAS RODRIGUES GAIA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 06:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES GAIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:23

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:30

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES GAIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES GAIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:38

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 06:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•05/04/2021, 10:34

Decisão

•08/04/2021, 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES GAIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:23

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:30

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES GAIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES GAIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:38

Expedição de Informações.

27/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 16:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 06:36

Expedição de Acórdão.

21/01/2025, 06:36

Juntada de Petição de carta

24/12/2024, 17:44

Conhecido o recurso de DOMINGAS RODRIGUES GAIA - CPF: 882.995.542-68 (RECORRENTE) e não-provido

23/12/2024, 10:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) e provido em parte

23/12/2024, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2024, 20:32

Cancelada a movimentação processual

10/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:42

Deliberado em Sessão - Retirado

27/08/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

27/08/2024, 13:22

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado

23/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:19

Recebidos os autos

12/12/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 12:28

Sentença

•15/07/2022, 18:51

Sentença

•20/07/2022, 12:07

Sentença

•23/09/2022, 11:21

Sentença

•23/09/2022, 12:37

Decisão

•12/12/2022, 10:46

Acórdão

•23/12/2024, 10:52

Decisão

•06/10/2025, 11:07