Procedimento Comum Cível 0809386-65.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.703,28

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

MANOEL FERREIRA MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 10/02/2022

13/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:28

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº. 0809386-65.2022.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL DE SERVIÇO DE “ODONTOPREV S/A”, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO MATERIAL e COMPENSAÇÃO MORAL., interposta por MANOEL FERREIRA MARTINS, em face de ODONTOPREV S.A, partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Em ID-76342844, formulou pedido de desistência. Consta no ID-80018769 anuência da parte requerida à desistência apresentada, visto que já ha

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:28

Extinto o processo por desistência

15/12/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 10/02/2022

13/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:28

Publicado Sentença em 19/12/2022.

Documentos

Decisão

•20/07/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:55

19/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº. 0809386-65.2022.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL DE SERVIÇO DE “ODONTOPREV S/A”, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO MATERIAL e COMPENSAÇÃO MORAL., interposta por MANOEL FERREIRA MARTINS, em face de ODONTOPREV S.A, partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Em ID-76342844, formulou pedido de desistência. Consta no ID-80018769 anuência da parte requerida à desistência apresentada, visto que já ha

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:28

Extinto o processo por desistência

15/12/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0809386-65.2022.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: MANOEL FERREIRA MARTINS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 88, LIBERDADE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: ODONTOPREV S.A. Endereço: Alameda Araguaia, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - C

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 07:08

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 21:44

Conclusos para decisão

17/10/2022, 21:44

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MANOEL FERREIRA MARTINS Requerido: ODONTOPREV S.A. Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntados aos autos. Prazo da Lei. Parau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de agosto de 2022 Processo Nº: 0809386-65.2022.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MARTINS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:45

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:17

Juntada de Petição de contestação

09/08/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:16

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0809386-65.2022.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: MANOEL FERREIRA MARTINS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 88, LIBERDADE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: ODONTOPREV S.A. Endereço: Alameda Araguaia, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - C

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2022, 09:11

Conclusos para decisão

29/06/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:55

Decisão

•18/10/2022, 07:08

Sentença

•15/12/2022, 09:28