Execução de Título Extrajudicial 0831804-87.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 229.006,50

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 18392·CPF·Representa: Autor

DAVI COSTA LIMA

OAB/PA 12374·CPF·Representa: Autor

RONE MIRANDA PIRES

OAB/PA 12387·CPF·Representa: Autor

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

OAB/PA 8286·CPF·Representa: Réu

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO

OAB/PA 20249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 19:42

Publicado Decisão em 17/09/2025.

19/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 09:57

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:56

Documentos

Decisão

•20/07/2022, 12:31

Despacho

•02/08/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 19:42

Publicado Decisão em 17/09/2025.

19/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 09:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:00

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:25

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 19:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:30

Juntada de Certidão

30/08/2023, 13:20

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 79034569, anotando-se que o exequente informou o pagamento integral das custas de citação na petição de ID 89225984. Intime-se.

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 13:11

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/04/2023, 09:15

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/03/2023, 19:57

Juntada de relatório de custas

13/03/2023, 12:13

Decorrido prazo de PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 20:56

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endereço: Travessa WE-32, 242, Cidade Nova IV e em frente ao Colégio aspecto, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831804-87.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:06

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, sendo: 01 (uma) DESPESA: SERVIÇOS POSTAIS, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 01 de dezembro

02/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endereço: Travessa WE-32, 242, Cidade Nova IV e em frente ao Colégio aspecto, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831804-87.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/10/2022, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 12:33

Conclusos para decisão

07/10/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 09:42

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 20:32

Publicado Decisão em 20/09/2022.

21/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por PIRES, LIMA & PEREIRA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, em que a exequente, intimada para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, não apresentou manifestação no prazo legal, conforme certidão acostada aos autos. Sabe-se que a mera declaração de pobreza não autoriza, por si só, a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, impondo-se, para tanto, a comprovação da situação de necessidade, conforme

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 09:49

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:27

Decorrido prazo de PIRES, LIMA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:23

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, ou, querendo, recolher as custas de ingresso no mesmo prazo. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito respondendo pela 14ª vara cível e empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB).

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:13

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 09:07

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0831804-87.2022.8.14.0301 DECISÃO Verifico que a inicial está endereçada a outro juízo tendo, portanto, aportado nesta Vara por equívoco no momento da distribuição via sistema PJE. Desta feita, redistribuam-se estes autos, com urgência, obedecendo-se o endereçamento constante do cabeçalho da inicial. Belém/PA, 20 de julho de 2022. ANA SELMA DA SILVA TIMOTEO Juíza de Direito, respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:31

Declarada incompetência

20/07/2022, 12:31

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 13:28

Despacho

•04/08/2022, 10:33

Decisão

•14/09/2022, 09:49

Decisão

•16/09/2022, 13:30

Decisão

•07/10/2022, 12:33

Decisão

•29/11/2022, 13:07

Decisão

•01/12/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:03

Despacho

•14/12/2022, 16:06

Despacho

•09/02/2023, 13:26

Despacho

•13/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:10

Despacho

•18/05/2023, 15:02

Todos os documentos(21)

Decisão

•20/07/2022, 12:31

Despacho

•02/08/2022, 09:13

Despacho

•04/08/2022, 10:33

Decisão

•14/09/2022, 09:49

Decisão

•16/09/2022, 13:30

Decisão

•07/10/2022, 12:33

Decisão

•29/11/2022, 13:07

Decisão

•01/12/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:03

Despacho

•14/12/2022, 16:06

Despacho

•09/02/2023, 13:26

Despacho

•13/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:10

Despacho

•18/05/2023, 15:02

Despacho

•16/06/2023, 08:48

Decisão

•20/06/2023, 10:54

Despacho

•23/11/2023, 19:47

Decisão

•15/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:56