Execução Fiscal 0001588-33.2010.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.325,13

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

MINAMAQ COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 20/11/2024

05/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:59

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 20/11/2024

05/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:02

23/09/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de MINAMAQ COMERCIAL LTDA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001588-33.2010.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MINAMAQ COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe,

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

08/11/2021, 12:17

MIGRACAO

05/11/2021, 08:10

MIGRACAO

04/11/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 13:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/11/2021, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2020, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2020, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 14:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2020, 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2020, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2019, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2019, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2019, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190404256143

01/10/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 09:58

Remessa

01/10/2019, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403997056

01/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 09:03

Remessa

01/10/2019, 09:03

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 12:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/08/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 12:17

AGUARDANDO CUSTAS

19/08/2019, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2019, 13:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

19/08/2019, 13:35

À UNAJ

19/08/2019, 13:14

PROVIDENCIAR CITACAO

15/01/2016, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 13:08

Remessa

03/08/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 13:08

A FAZENDA PÚBLICA - Processo remetido a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Santarém, conforme Ofício nº 069/2015-SJ.

26/06/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2015, 10:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/05/2013, 17:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/02/2013, 14:04

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015884420108140032.

28/02/2013, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 08:12

PROVIDENCIAR CITACAO

16/06/2011, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2011, 11:18

A SECRETARIA - Recebido por: MAURO LIBERAL DE ALMEIDA - Secretaria de Monte Alegre.

15/06/2011, 05:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2011, 06:36

DESPACHO

14/06/2011, 05:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2011, 05:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

13/06/2011, 07:26

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/06/2011, 10:01

Decisão

•07/07/2023, 13:55

Sentença

•29/02/2024, 17:10

Sentença

•23/09/2024, 15:24