Execução de Título Extrajudicial 0840163-31.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 37.308,26

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SILVIO MEIRA

CNPJ

Autor

LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA

CPF

Reu

SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS ALBUQUERQUE GALVAO

OAB/PA 18822·CPF·Representa: Autor

CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO

OAB/PA 19544·CPF·Representa: Autor

WERNER NABICA COELHO

OAB/PA 10117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:41

Juntada de Alvará

17/12/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de WERNER NABICA COELHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SILVIO MEIRA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:01

Juntada de Alvará

05/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:09

Homologada a Transação

22/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 23:43

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:41

Juntada de Alvará

17/12/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de WERNER NABICA COELHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/11/2019, 12:31

Despacho

•14/08/2020, 13:24

21/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SILVIO MEIRA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:01

Juntada de Alvará

05/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:09

Homologada a Transação

22/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 23:43

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 23:43

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 13:34

Juntada de Alvará

16/11/2023, 11:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0840163-31.2019.8.14.0301 Promovente: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SILVIO MEIRA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1572, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA em 15/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA em 15/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:42

Juntada de Ofício

20/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:20

Juntada de Ofício

06/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:47

Publicado Despacho em 14/04/2023.

16/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0840163-31.2019.8.14.0301 DESPACHO A nova tentativa de bloqueio de valores em conta bancária dos réus restou frustrada, já que a quantia total encontrada, durante os trinta dias de tentativas de bloqueio, a saber, R$ 25,34 (vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) é irrisória e foi, em virtude disso, desbloqueada. Além disso, em pesquisa para veículos em nome dos executados no sistema RENAJUD, foram encontradas apenas duas ocorrências. Em uma delas, o automóvel não está desim

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:12

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida de processo de execução de título executivo extrajudicial em que a parte exequente juntou cálculo atualizado do remanescente da execução, pedindo prosseguimento dos atos executórios. Além disso, em relação à liberação dos valores penhorados, o diretor de secretaria juntou certidão (ID86550989) dando conta de que, no despacho de ID 69602856, não teria havido menção à importância de R$ 39,67 (trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). De fato, no item 4 do despacho mencionado,

17/02/2023, 00:00

Juntada de Alvará

16/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 12:28

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:52

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SILVIO MEIRA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 19:50

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840163-31.2019.8.14.0301. Autor: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SILVIO MEIRA 1º Réu: LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA 2ª Ré: SONIA MARIA FERNANDES VIEIRA SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução interpostos pelos réus em face da presente execução e em função de bloqueios levados a efeito em ativos financeiros dos requeridos. Aduzem estes que foram bloqueados os valores de R$ 24.851,34 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conta bancária de

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:07

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:22

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0840163-31.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, em cumprimento ao item 3 do despacho constante do ID 69602856, manifeste-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da impugnação/embargos apresentada pelo requerido (ID 70160966). Intime-se. Belém, 20 de julho de 2022. JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 12:57

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:13

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 22:19

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 22:18

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 22:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 09:59

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 09:59

Juntada de Mandado

22/07/2021, 09:30

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:54

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 08:16

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:14

Processo Desarquivado

19/07/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:02

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:21

Homologada a Transação

08/01/2021, 12:02

Conclusos para decisão

08/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 10:04

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 13:24

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:05

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 12:31

Conclusos para decisão

31/07/2019, 00:58

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 00:58

Sentença

•08/01/2021, 12:02

Despacho

•19/07/2021, 08:16

Despacho

•12/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:57

Sentença

•01/12/2022, 16:07

Decisão

•16/02/2023, 12:33

Despacho

•12/04/2023, 11:50

Decisão

•26/10/2023, 13:38

Sentença

•22/07/2024, 17:09