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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

PEDRO SANTOS PINTO

CPF

Reu

RAIMUNDA CELESTE MOREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS PINTO em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELESTE MOREIRA DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº:0812032-32.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusivamente ao Parquet, deliberar a respeito da conveniência e necessidade de instauração da persecutio criminis. Entendendo que é caso de arquivamento, o jui

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:39

Determinado o Arquivamento

20/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão

13/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de parecer

13/07/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:24

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS PINTO em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELESTE MOREIRA DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•20/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:01

13/08/2022, 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº:0812032-32.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusivamente ao Parquet, deliberar a respeito da conveniência e necessidade de instauração da persecutio criminis. Entendendo que é caso de arquivamento, o jui

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:39

Determinado o Arquivamento

20/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão

13/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de parecer

13/07/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:24

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 12:40