Procedimento Comum Cível 0814152-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 157.899,08

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE ANANIAS FERNANDES

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA SADECK DOS SANTOS MORAES

OAB/PA 31122·CPF·Representa: Autor

AMANDA MAIA RAMALHO

OAB/PA 23331·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

OAB/RS 86745·Representa: Réu

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 53956·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 11:27

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 06/08/2024

26/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 11:48

Julgado improcedente o pedido

06/07/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 13:52

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•16/02/2018, 12:28

Despacho

•13/07/2018, 11:59

26/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 11:27

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 06/08/2024

26/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 11:48

Julgado improcedente o pedido

06/07/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 13:52

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:04

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:04

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:32

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:44

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por JOSE ANANIAS FERNANDES em desfavor de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB, na qual o autor pretende revisão dos índices de reajustes aplicados ao plano de pecúlio firmado junto à parte ré, sustentando abusividade dos reajustes incidentes sobre suas contribuições mensais. Regularmente citado, o réu apresentou contestação (ID. 4898446), argüindo, preliminarmente, suspensão do feito em razão da necessidade de julgamento dos Recursos R

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:45

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique nos autos a regular citação do(s) réu(s), bem como a tempestividade ou não da Contestação e Réplica apresentadas pela(s) parte(s). Do mesmo modo, certifique nos autos a apresentação tempestiva ou não de manifestações das partes acerca da decisão de id 15395754. Após, retornem os autos conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

12/09/2020, 10:43

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:57

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 12:49

Conclusos para despacho

06/09/2018, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 11:59

Movimento Processual Retificado

10/07/2018, 10:36

Conclusos para despacho

10/07/2018, 10:36

Conclusos para decisão

05/06/2018, 15:47

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS FERNANDES em 26/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 18:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2018, 17:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2018, 17:24

Juntada de Petição de contestação

07/05/2018, 17:18

Juntada de identificação de ar

20/04/2018, 11:55

Audiência conciliação/mediação realizada para 16/04/2018 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/04/2018, 09:04

Juntada de Outros documentos

17/04/2018, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2018, 22:39

Audiência conciliação/mediação designada para 16/04/2018 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/02/2018, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2018, 12:28

Conclusos para decisão

31/01/2018, 14:41

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 14:41

Despacho

•11/02/2020, 12:49

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Despacho

•26/04/2020, 15:20

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 16:49

Despacho

•20/07/2022, 10:42

Despacho

•20/07/2022, 13:40

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/02/2018, 12:28

Despacho

•13/07/2018, 11:59

Despacho

•11/02/2020, 12:49

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•26/02/2020, 16:21

Despacho

•26/04/2020, 15:20

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 16:49

Despacho

•20/07/2022, 10:42

Despacho

•20/07/2022, 13:40

Decisão

•08/05/2023, 16:13

Decisão

•24/05/2023, 09:45

Despacho

•15/04/2024, 17:44

Sentença

•06/07/2024, 11:48

Decisão

•26/08/2024, 11:49