Cumprimento de sentença 0004873-56.2017.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 22.685,60

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHELBY LIMA DE SOUSA

OAB/MA 16482·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:12

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:11

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:33

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:31

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•15/02/2022, 13:26

Documento de Migração

•15/02/2022, 13:26

11/12/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:12

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:11

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:33

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 11:31

Juntada de Certidão

04/08/2023, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:11

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004873-56.2017.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004873-56.2017.8.14.0107 para o sistem

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 19:37

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 13:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048735620178140107: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 11113 foi removido. - O asssunto 7768 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11113 para 7768. - Justificativa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS. (CONTRATO N° 577691929).

15/02/2022, 13:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

26/01/2022, 13:38

PROCESSOS A DIGITALIZAR

06/12/2021, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2021, 14:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 14:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2021, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 14:34

CONCLUSOS

16/08/2021, 10:08

CONCLUSOS

22/07/2021, 09:02

CONCLUSOS

26/05/2021, 14:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/05/2021, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2021, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2021, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/03/2021, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/03/2021, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2021, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2021, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210032874279

24/02/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2021, 13:08

Remessa

24/02/2021, 13:08

VISTAS AO DEFENSOR

13/11/2019, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2019, 14:44

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2019, 11:37

A SECRETARIA

26/07/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2019, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048735620178140107: - Justificativa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS. (CONTRATO N° 577691929). - Ação Coletiva: N.

26/07/2019, 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUBENS GASPAR SERRA (1354441), que representa a parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (5103913) no processo 00048735620178140107.

26/07/2019, 09:20

CONCLUSOS

25/07/2019, 11:00

CONCLUSOS

02/07/2019, 12:52

CONCLUSOS

12/04/2019, 16:38

CONCLUSOS

12/04/2019, 16:38

CONCLUSOS

12/04/2019, 16:36

CONCLUSOS

22/02/2019, 09:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2019, 09:40

RETORNO DO GABINETE

18/02/2019, 10:55

A SECRETARIA

18/02/2019, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 08:56

CONCLUSOS

24/01/2019, 09:39

CONCLUSOS

10/12/2018, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048735620178140107: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

27/11/2018, 16:03

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga OFI-2018/10678

27/11/2018, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2018, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2018, 10:22

CONCLUSOS

02/10/2018, 09:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180383660861

19/09/2018, 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2018, 19:23

Remessa

19/09/2018, 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2018, 19:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

19/09/2018, 17:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2018, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2018, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2018, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180354744579

01/09/2018, 14:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180354744579

30/08/2018, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2018, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2018, 19:00

Remessa

30/08/2018, 19:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

29/08/2018, 15:29

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2018, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018, 11:29

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

02/05/2018, 14:44

VISTAS AO DEFENSOR

30/04/2018, 11:12

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

25/04/2018, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2018, 13:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/04/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 12:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/04/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2018, 12:07

CONCLUSOS

23/04/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2018, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2018, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180150246075

16/04/2018, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2018, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2018, 14:09

Remessa

16/04/2018, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2018, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2018, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2018, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180133404547

05/04/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2018, 09:52

Remessa

05/04/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2018, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2018, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2018, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2018, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2018, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180127850230

02/04/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 13:59

Remessa

02/04/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018, 16:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180125629124

28/03/2018, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2018, 16:46

Remessa

28/03/2018, 16:46

VISTAS AO DEFENSOR

28/03/2018, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 14:06

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/03/2018, 14:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

27/03/2018, 17:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2018, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 13:52

Procedência - Procedência

09/03/2018, 13:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/03/2018, 13:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/03/2018, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2018, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 12:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/03/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 22:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2017, 22:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/12/2017, 22:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2017, 22:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/12/2017, 12:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/12/2017, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

13/12/2017, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 09:23

CITACAO - CITACAO

13/12/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 10:42

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/09/2017, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2017, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 10:42

CONCLUSOS

01/09/2017, 16:34

CONCLUSOS

04/08/2017, 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2017, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2017, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2017, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2017, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170275748895

30/06/2017, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 09:20

Remessa

30/06/2017, 09:20

VISTAS AO DEFENSOR

12/06/2017, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2017, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2017, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 09:41

CONCLUSOS

26/05/2017, 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2017, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2017, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

19/05/2017, 13:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2017, 13:55

Documento de Migração

•15/02/2022, 13:26

Documento de Migração

•15/02/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:16

Decisão

•04/04/2023, 13:18

Sentença

•09/11/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:12