Procedimento Comum Cível 0813126-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 43.732,01

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR

CPF

Autor

MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ALVES LOPES

OAB/PA 7671·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

MARCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP 238160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 01:11

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

22/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:05

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 01:11

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Documentos

Decisão

•26/04/2019, 11:40

Decisão

•09/05/2019, 12:40

27/08/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

22/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:12

Juntada de decisão

07/07/2025, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:56

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 12:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.

13/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 22:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 22:27

Juntada de certidão

08/11/2024, 22:26

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:44

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:44

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:23

Juntada de Certidão

16/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:47

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 13:46

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 00:05

Julgado improcedente o pedido

20/07/2024, 00:05

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/03/2024, 23:51

Juntada de Certidão

30/03/2024, 23:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/12/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 21:42

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:35

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em desfavor de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e AMERICANAS S.A em que as partes devidamente intimadas não requereram a produção de produção de provas. Vistas às partes para apresentação de razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º NCPC, primeiro ao autor e depois ao réu, após encaminhe-se os autos para UNAJ, em seguida, voltem conclusos para sentença. Por fim, e

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique nos autos a regular citação do(s) réu(s), bem como a tempestividade ou não da Contestação e Réplica apresentadas pela(s) parte(s). Após, retornem-se os autos para julgamento. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:26

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:24

Cancelada a movimentação processual

20/02/2020, 10:06

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:25

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:25

Decorrido prazo de MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 20:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2020, 11:41

Conclusos para decisão

08/01/2020, 13:29

Movimento Processual Retificado

08/01/2020, 13:29

Conclusos para despacho

27/07/2019, 22:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 18:15

Juntada de Petição de contestação

10/07/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:04

Audiência conciliação/mediação realizada para 19/06/2019 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/06/2019, 10:29

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 10:29

Juntada de identificação de ar

25/06/2019, 10:15

Juntada de identificação de ar

25/06/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 18:26

Juntada de Petição de contestação

18/06/2019, 16:49

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019, 16:41

Juntada de identificação de ar

13/06/2019, 13:12

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ JUNIOR em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:09

Audiência conciliação/mediação designada para 19/06/2019 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/05/2019, 12:44

Audiência conciliação/mediação cancelada para 19/06/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/05/2019, 12:43

Audiência conciliação/mediação designada para 19/06/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/05/2019, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 16:17

Conclusos para decisão

04/04/2019, 11:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/03/2019, 20:05

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 20:48

Despacho

•27/06/2019, 14:04

Decisão

•09/01/2020, 11:41

Decisão

•20/01/2020, 20:01

Despacho

•07/07/2022, 08:26

Despacho

•20/07/2022, 13:47

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 00:42

Decisão

•28/09/2023, 13:00

Decisão

•10/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:16

Sentença

•20/07/2024, 00:05

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:47

Sentença

•29/09/2024, 15:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/04/2019, 11:40

Decisão

•09/05/2019, 12:40

Despacho

•27/06/2019, 14:04

Decisão

•09/01/2020, 11:41

Decisão

•20/01/2020, 20:01

Despacho

•07/07/2022, 08:26

Despacho

•20/07/2022, 13:47

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 00:42

Decisão

•28/09/2023, 13:00

Decisão

•10/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:16

Sentença

•20/07/2024, 00:05

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:47

Sentença

•29/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 22:28

Despacho

•02/12/2024, 09:56

Decisão

•09/06/2025, 13:10

Decisão

•09/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:13

Decisão

•25/08/2025, 10:32