Execução Fiscal 0142319-38.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0142319-38.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de C. M. SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA D em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:15

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0142319-38.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: C. M. SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA D Endereço: TV

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:51

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:45

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 13:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01423193820168140301: - Justificativa: 021660/2016 TLPL.

13/12/2021, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01423193820168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 021660/2016 TLPL. - Ação Coletiva: N.

13/12/2021, 10:47

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:18

—

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de C. M. SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA D em 12/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Decisão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Decisão.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

Conclusos para decisão

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01423193820168140301: - Justificativa: 021660/2016 TLPL.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01423193820168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 021660/2016 TLPL. - Ação Coletiva: N.

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