Execução Fiscal 0129585-55.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.432,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HERLON OLIVEIRA ARQUITETURA, URBANISMO E

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de HERLON OLIVEIRA ARQUITETURA, URBANISMO E em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0129585-55.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: HER

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:51

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:45

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 13:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:17

Remessa

21/07/2021, 10:58

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de HERLON OLIVEIRA ARQUITETURA, URBANISMO E em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:18

23/07/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0129585-55.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: HER

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:51

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:45

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 13:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:17

Remessa

21/07/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 10:25

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

24/01/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:23

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/08/2016, 21:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/07/2016, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

21/07/2016, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/07/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2016, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2016, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2016, 11:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2016, 15:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2016, 15:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 16:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/03/2016, 16:06