Alvará Judicial 0873684-98.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAlvará Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIBERALINA DOS SANTOS

OAB/PA 8092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 23/05/2023

06/07/2023, 10:50

Publicado Sentença em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:44

Juntada de

28/04/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Alvará Judicial, com vistas ao levantamento de valores deixados pelo falecido PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS. Por outro lado, o Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal informaram a inexistência de saldos bancários ou outros valores nas contas de titularidade do falecido, além de que as pesquisas nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Enfim

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:19

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:33

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Documentos

Decisão

•14/12/2018, 11:41

Decisão

•14/05/2019, 10:25

06/07/2023, 10:50

Publicado Sentença em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:44

Juntada de

28/04/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Alvará Judicial, com vistas ao levantamento de valores deixados pelo falecido PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS. Por outro lado, o Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal informaram a inexistência de saldos bancários ou outros valores nas contas de titularidade do falecido, além de que as pesquisas nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Enfim

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:19

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:33

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:15

Juntada de Ofício

23/02/2023, 10:08

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS Nome: PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS Endereço: Travessa Alferes Costa, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-106 Verifica-se dos autos que foram reiterados os ofícios determinados em Id.68789460 (Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Banco do Brasil), bem como, anexada a declaraç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0873684-98.2018.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL (1295)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2022, 11:59

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:53

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 11:10

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 09:05

Juntada de certidão

25/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:10

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de ofício

01/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de ofício

01/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de ofício

01/08/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 10:44

Desentranhado o documento

01/08/2022, 10:44

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Alvará ajuizada por João Antonio dos Santos em que o requerente pretende a liberação dos valores disponíveis em nome do falecido PEDRO RONALD FRANCE DOS SANTOS. Observo que não houve resposta ao ofícios expedidos nos id´s 23444126, 23444752 e 23444765 e ressalto que restaram infrutíferas as pesquisas no sistema SISBAJUD realizadas nesta data. Assim sendo, reiterem-se os ofícios à CEF, Banco Bradesco e ao Banco do Brasil, para que informem sobre a existência de valores deposit

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:24

Juntada de

02/05/2021, 18:42

Juntada de Petição de certidão

22/02/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de ofício

18/02/2021, 12:43

Juntada de Petição de ofício

18/02/2021, 12:40

Juntada de Petição de ofício

18/02/2021, 12:37

Cancelada a movimentação processual

18/02/2021, 12:35

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:57

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:44

Conclusos para despacho

01/03/2020, 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 12:50

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2019, 21:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2019, 08:05

Juntada de certidão

03/11/2019, 08:05

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2019, 12:49

Conclusos para decisão

10/07/2019, 09:41

Movimento Processual Retificado

10/07/2019, 09:41

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS SANTOS em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:24

Conclusos para despacho

14/05/2019, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 10:25

Declarada incompetência

14/12/2018, 11:41

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:00

Conclusos para decisão

28/11/2018, 14:00

Decisão

•11/07/2019, 12:49

Decisão

•18/07/2019, 09:55

Despacho

•19/11/2019, 12:50

Despacho

•05/12/2019, 11:23

Despacho

•29/06/2020, 14:44

Despacho

•21/07/2020, 12:15

Despacho

•26/08/2020, 10:57

Despacho

•26/08/2020, 16:20

Despacho

•07/07/2022, 10:26

Despacho

•20/07/2022, 13:51

Despacho

•25/12/2022, 11:59

Despacho

•14/02/2023, 11:16

Sentença

•26/04/2023, 10:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/12/2018, 11:41

Decisão

•14/05/2019, 10:25

Decisão

•11/07/2019, 12:49

Decisão

•18/07/2019, 09:55

Despacho

•19/11/2019, 12:50

Despacho

•05/12/2019, 11:23

Despacho

•29/06/2020, 14:44

Despacho

•21/07/2020, 12:15

Despacho

•26/08/2020, 10:57

Despacho

•26/08/2020, 16:20

Despacho

•07/07/2022, 10:26

Despacho

•20/07/2022, 13:51

Despacho

•25/12/2022, 11:59

Despacho

•14/02/2023, 11:16

Sentença

•26/04/2023, 10:34

Sentença

•27/04/2023, 13:14