Execução Fiscal 0052698-89.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2000

Valor da Causa

R$ 8.734,13

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:32

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052698-89.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição (ID 113882308), o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. 3. É o breve Relatório. 4. DECIDO. 5. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao Autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais. 6. Assim, para efeito do art. 200 do CPC e nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. 7. Sem condenação em custas e honorários. 8. Caso existam bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. 9. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de renúncia do prazo recursal, para fins de baixa processual. 10. P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Belém, datado e assinado eletronicamente.

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:20

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:40

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:32

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052698-89.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição (ID 113882308), o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. 3. É o breve Relatório. 4. DECIDO. 5. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao Autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais. 6. Assim, para efeito do art. 200 do CPC e nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. 7. Sem condenação em custas e honorários. 8. Caso existam bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. 9. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de renúncia do prazo recursal, para fins de baixa processual. 10. P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Belém, datado e assinado eletronicamente.

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:20

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:20

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052698-89.2000.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0052698-89.2000.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pel Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:38

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 09:00

Remessa

28/07/2021, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 13:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (60637) do processo 00526989520008140301.Motivo: RECADASTRO

28/07/2021, 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00526989520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00526988920008140301.

28/07/2021, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 10:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/07/2021, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2020, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2020, 12:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2020, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2020, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2020, 13:20

Remessa

13/07/2020, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2019, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2019, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2019, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 14:53

Remessa

17/01/2019, 14:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2017, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2017, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 10:00

OUTROS

24/04/2015, 12:50

OUTROS

24/06/2014, 12:03

OUTROS

13/03/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 14:19

Remessa

25/02/2014, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 14:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/02/2014, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2014, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2014, 10:25

OUTROS

09/12/2013, 10:54

OUTROS

29/10/2013, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:14

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 09:45

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2012, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2012, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2012, 15:54

Remessa

25/09/2012, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/09/2012, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2012, 12:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2012, 11:58

A SECRETARIA

03/09/2012, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2012, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2012, 13:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 135 - AG CONCLUSÃO

10/02/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/02/2010, 12:05

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. CAIO TRINDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A ESTAGIÁRIA LEILANE CARVALHO REIS;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 16 CONCLUSO EM SECRETARIA

26/11/2009, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/09/2009, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/09/2009, 11:17

VINCULAÇÃO

25/09/2009, 08:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091102605

24/09/2009, 11:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 61 - AG CONCLUSÃO

28/03/2008, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 14:43

AUTUAÇÃO

09/07/2007, 11:43

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido em cumprimento à resolução 14/2007

25/06/2007, 13:11

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/06/2007, 13:11

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200010282960

25/06/2007, 13:10

A SECRETARIA - Redistribuido e Encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

29/05/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2004, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2004, 16:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-037-FAZ.EST

30/04/2004, 15:18

VINCULAÇÃO

30/04/2004, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2004, 13:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/04/2004, 09:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041022574

29/04/2004, 09:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Vista ao Dr. Antonio das Chagas, procurador fiscal do Estado do Pará, em 13 de abril de 2004.

13/04/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-011- FAZ.EST.

25/03/2004, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2004, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2004, 13:11

MANIFESTACAO

15/03/2004, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CONCLUSÃO-CAIXA-033-FAZ.PUB.

26/02/2004, 11:09

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

12/06/2002, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - NO ARMARIO DO BALCAO

12/06/2002, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2002, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2002, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2002, 09:43

VINCULAÇÃO

29/05/2002, 06:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - NO RACK PRETO AG. PETICAO

28/05/2002, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2002, 09:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021022574

28/05/2002, 07:52

VISTA AO PROCURADOR - C

30/04/2002, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-011-FAZ.EST.

12/04/2002, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2002, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2002, 10:35

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2002, 07:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2002, 13:03

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA -002- ESTADUAL

09/02/2001, 08:46

AGUARDANDO MANDADO - CARTA PRECATORIA CAIXA 001 ESTADO

09/02/2001, 08:10

CARTA PRECATÓRIA

08/02/2001, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 015-ESTADO

21/11/2000, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2000, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2000, 06:11

CITACAO 26A ESPECIAL

19/11/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

17/11/2000, 09:01

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/11/2000, 06:09

APENSAMENTO DE PROCESSO

16/11/2000, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

16/11/2000, 06:09

Documentos

Documento de Migração

•15/02/2022, 09:57

Documento de Migração

•15/02/2022, 09:57

Despacho

•16/02/2024, 08:20

Despacho

•21/03/2024, 10:40

Sentença

•13/05/2024, 10:59

Sentença

•13/05/2024, 13:20