Execução Fiscal 0003815-52.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 32.038,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

HOSPITAL REGIONAL DR OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

HOSPITAL REGIONAL DR OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:22

Decorrido prazo de MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003815-52.2016.8.14.0010. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Advogado: Executado: MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 11:23

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:37

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO em 18/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:13

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:05

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:22

Decorrido prazo de MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 14:51

09/03/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003815-52.2016.8.14.0010. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Advogado: Executado: MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 11:23

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:37

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO em 18/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:13

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 12:45

Juntada de Mandado

25/07/2022, 12:43

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA e outros Endereço: Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0003815-52.2016.8.14.0010

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:51

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 13:21

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição

08/09/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:15

Processo migrado do Sistema Libra

05/04/2021, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2021, 14:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2020, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2020, 11:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2020, 12:40

OUTROS

22/09/2020, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200203712862

21/09/2020, 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 17:03

Remessa

21/09/2020, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 17:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200190200277

08/09/2020, 14:37

Remessa

08/09/2020, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2020, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 11:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/02/2020, 11:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/02/2020, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2020, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2020, 16:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2020, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 16:00

CONCLUSOS

03/02/2020, 15:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2020, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200007527452

13/01/2020, 12:41

Remessa

13/01/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2020, 12:41

Remessa

21/11/2019, 17:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190484961307

21/11/2019, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2019, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2019, 17:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2019, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/08/2019, 12:19

A SECRETARIA

23/08/2019, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2019, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 16:29

CONCLUSOS

29/05/2019, 11:37

CONCLUSOS

03/04/2019, 11:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/03/2019, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190104600639

21/03/2019, 08:47

Remessa

21/03/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190038209571

04/02/2019, 10:54

Remessa

04/02/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/11/2017, 11:48

OUTROS

26/11/2017, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2017, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 15:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/11/2017, 15:10

OUTROS

09/11/2017, 14:53

OUTROS

20/10/2017, 12:31

OUTROS

20/10/2017, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2016, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 09:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2016, 09:17

OUTROS

06/10/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 13:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2016, 13:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2016, 13:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/10/2016, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/09/2016, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

29/09/2016, 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/09/2016, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2016, 13:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/09/2016, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2016, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2016, 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 09:16

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/07/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2016, 13:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/03/2016, 10:19

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/03/2016, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

29/03/2016, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

29/03/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

29/03/2016, 10:19

Remessa

28/03/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2016, 10:31