Ação Penal - Procedimento Sumário 0805862-44.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Autor

DONA DINALVA

Terceiro

CLEBER MATOS DE ASSIS

CPF

Reu

ODINALVA RODRIGUES COIMBRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELIZETE DA SILVA MEIRELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO FELIPE RIBEIRO AMORIM

OAB/ES 37617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Autor

DONA DINALVA

Terceiro

CLEBER MATOS DE ASSIS

CPF

Reu

ODINALVA RODRIGUES COIMBRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELIZETE DA SILVA MEIRELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DONA DINALVA

OUTROS_PARTICIPANTES

KAUA DIOGO ROCHA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 30/07/2025 23:59.

06/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 30/07/2025 23:59.

06/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 06/10/2025 23:59.

25/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de ODINALVA RODRIGUES COIMBRA em 02/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de KAUA DIOGO ROCHA DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:37

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:32

Publicado Despacho em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:35

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 30/07/2025 23:59.

06/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 30/07/2025 23:59.

06/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 06/10/2025 23:59.

25/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de ODINALVA RODRIGUES COIMBRA em 02/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de KAUA DIOGO ROCHA DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 10:12

Despacho

•20/07/2022, 14:48

13/10/2025, 04:37

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:32

Publicado Despacho em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 11/09/2025 11:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

12/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE RIBEIRO AMORIM em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

23/08/2025, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 22:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 08:59

Publicado Despacho em 15/07/2025.

16/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:16

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2025 11:00 para 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

15/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 23:59

Decorrido prazo de KAUA DIOGO ROCHA DE JESUS em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:59

Decorrido prazo de KAUA DIOGO ROCHA DE JESUS em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 10:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.

02/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão

29/06/2025, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2025, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/07/2025 09:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

02/06/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de KAUA DIOGO ROCHA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 09/04/2025 11:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

08/04/2025, 12:15

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 14/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de DONA DINALVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:01

Juntada de mandado

07/03/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de diligência

02/03/2025, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2025, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 11:20

Juntada de Mandado

10/02/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 11:10

Juntada de Mandado

10/02/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 10:13

Juntada de Mandado

10/02/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 09:54

Juntada de Mandado

10/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2024, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

05/12/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 10:11

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:41

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:37

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:59

Recebida a denúncia contra CLEBER MATOS DE ASSIS - CPF: 608.504.772-04 (REU)

10/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:40

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de denúncia

19/02/2024, 12:32

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:00

Conclusos para despacho

02/09/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 19:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:02

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0805862-44.2022.8.14.0401 Em vista do IPL concluído juntado aos autos, remetam-se imediatamente os presentes ao Órgão Ministerial para o que entender de direito. Após, conclusos. CUMPRA-SE. Icoaraci-PA, 20 de julho de 2022. HELOÍSA HEL

21/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:48

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 16:13

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:01

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

19/04/2022, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2022, 08:52

Declarada incompetência

18/04/2022, 10:12

Conclusos para decisão

07/04/2022, 04:50

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 13:31

Despacho

•03/11/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:17

Decisão

•10/04/2024, 12:59

Decisão

•05/12/2024, 10:11

Despacho

•26/05/2025, 13:37

Despacho

•13/07/2025, 19:27

Despacho

•17/09/2025, 09:35

Despacho

•30/09/2025, 13:09