Procedimento Comum Cível 0019834-56.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2004

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ELISA BESSA DE CASTRO

OAB/PA 5326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 02/12/2019

26/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:12

Decorrido prazo de NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:54

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respe PROCESSO 0019834-56.2004.8.14.0301

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:48

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 02/12/2019

26/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:39

Documentos

Documento de Migração

•13/10/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:48

Decorrido prazo de NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:12

Decorrido prazo de NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:54

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NIWTON JOHNISTON MOURAO DOS REIS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respe PROCESSO 0019834-56.2004.8.14.0301

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00198348420048140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10326. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00198345620048140301.

13/10/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 12:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/10/2021, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2021, 13:57

REMESSA INTERNA

03/03/2021, 12:11

Remessa

02/03/2021, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2020, 12:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/09/2020, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 11:14

Remessa - REMESSA DE PETIÇÃO AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS

28/05/2019, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2019, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2019, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2019, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 16:35

Remessa

16/05/2018, 16:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

08/01/2008, 11:28

AGUARDANDO REMESSA TJE

07/11/2007, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-19

05/11/2007, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2007, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/11/2007, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/11/2007, 13:01

VINCULAÇÃO

01/11/2007, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071068891

31/10/2007, 09:50

VISTAS AO ADVOGADO - MARIA ELISA BESSA DE CASTRO. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/10/2007, 10:33

RESENHA

03/10/2007, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2007, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2007, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução de prazo. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/10/2007, 08:20

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

01/10/2007, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2007, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2007, 12:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01

06/09/2007, 16:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 01 - sentenciado

19/07/2007, 16:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Rack 02

27/06/2007, 10:50

RESENHA

26/06/2007, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2007, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - despacho. Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

26/06/2007, 00:00

DESPACHO

25/06/2007, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2007, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2007, 09:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01

22/06/2007, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 21ª VARA CIVEL E FAZENDA.

22/06/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2007, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2007, 13:50

VINCULAÇÃO

14/06/2007, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071036443

13/06/2007, 19:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armário 02

04/06/2007, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2007, 13:58

RESENHA

29/05/2007, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - informações. Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

29/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados lote 01

09/04/2007, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2007, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/04/2007, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/04/2007, 12:16

VINCULAÇÃO

03/04/2007, 09:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071020102

02/04/2007, 19:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados lote 01

02/04/2007, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2007, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2007, 14:53

VINCULAÇÃO

27/03/2007, 11:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071018118

26/03/2007, 15:09

VISTA AO PROCURADOR - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA. Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

19/03/2007, 11:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoFRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA

19/03/2007, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01

28/02/2007, 15:47

RESENHA

28/02/2007, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2007, 08:44

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

26/02/2007, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2007, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

23/02/2007, 00:00

AGUARDANDO REMESSA TJE

14/02/2007, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2007, 11:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

12/02/2007, 00:00

AGUARDANDO REMESSA TJE

09/02/2007, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2007, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2007, 15:57

VINCULAÇÃO -

31/01/2007, 12:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/01/2007, 19:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071005832

29/01/2007, 19:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01

01/12/2006, 11:31

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado3955845

30/11/2006, 15:22

RESENHA

23/11/2006, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2006, 10:01

SENTENCA TIPO A

22/11/2006, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2006, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cls para sentença. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

17/11/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2006, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2006, 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença cx 03

16/11/2006, 13:17

VINCULAÇÃO

16/11/2006, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2006, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01

14/11/2006, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061065603

14/11/2006, 11:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

27/10/2006, 00:00

RESENHA

24/10/2006, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 12:59

AO MINISTERIO PUBLICO

24/10/2006, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2006, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

18/10/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/06/2006, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2006, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2006, 14:42

VINCULAÇÃO

12/05/2006, 11:42

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

11/05/2006, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061025711

11/05/2006, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2006, 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/04/2006, 17:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/04/2006, 17:05

VINCULAÇÃO

28/04/2006, 14:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061022693

27/04/2006, 11:54

RESENHA

27/04/2006, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2006, 10:49

EM PROVAS

26/04/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.

26/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2006, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2006, 15:10

VINCULAÇÃO

29/03/2006, 12:10

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

28/03/2006, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061016791

28/03/2006, 11:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote1

16/02/2006, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/02/2006, 16:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/02/2006, 16:55

VINCULAÇÃO

13/02/2006, 13:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/02/2006, 12:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061007715

10/02/2006, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/02/2006, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/02/2006, 15:26

VINCULAÇÃO

01/02/2006, 12:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

31/01/2006, 13:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061005617

31/01/2006, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2006, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2006, 14:09

DESPACHO

24/01/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.

24/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2006, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2006, 13:17

VINCULAÇÃO -

23/01/2006, 10:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

18/01/2006, 16:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061003120

18/01/2006, 16:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/07/2005, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2005, 18:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2005, 18:30

VINCULAÇÃO

31/05/2005, 15:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051027913

30/05/2005, 17:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2005, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2005, 08:02

MANDADO CUMPRIDO

04/04/2005, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2005, 10:03

CITACAO

11/02/2005, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2005, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL

03/02/2005, 00:00

RESENHA

17/12/2004, 11:13

RESENHA

17/12/2004, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2004, 11:12

CITACAO

15/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2004, 14:28

AUTUAÇÃO

14/12/2004, 14:28

ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 109088382- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Distribuído

16/11/2004, 13:02

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199910101035 Valores Antigos: Vara: 10027 Cartorio: 65

16/11/2004, 13:02

A DISTRIBUICAO

16/11/2004, 00:00

REDISTRIBUA-SE

08/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2004, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

21/10/2004, 10:33

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:49