Procedimento Comum Cível 0036818-86.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2002

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

EMILIO MOREIRA CABA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA BESSA DE CASTRO

OAB/PA 5326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/09/2022, 10:15

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de EMILIO MOREIRA CABA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de EMILIO MOREIRA CABA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMILIO MOREIRA CABA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intima PROCESSO 0036818-86.2002.8.14.0301

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:26

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/09/2022, 10:15

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Documento de Migração

•16/05/2022, 09:19

Documento de Migração

•16/05/2022, 09:19

20/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de EMILIO MOREIRA CABA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de EMILIO MOREIRA CABA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMILIO MOREIRA CABA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intima PROCESSO 0036818-86.2002.8.14.0301

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00368189420028140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00368188620028140301.

10/05/2022, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00368189420028140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 814002 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 814002 para 7698. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00368188620028140301.

05/05/2022, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 11:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/05/2022, 11:43

REMESSA INTERNA

19/07/2021, 15:20

Remessa

19/07/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 09:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/07/2021, 09:26

CONCLUSOS

28/06/2021, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2021, 08:31

Remessa

02/03/2021, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2019, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/09/2019, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2019, 11:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 08:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/06/2019, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2019, 09:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/05/2019, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:14

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo

17/05/2019, 11:14

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/04/2019, 09:19

REMESSA INTERNA

28/02/2019, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2019, 13:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justificativa: Distribuído conforme decisão de folhas 64.

21/02/2019, 14:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/02/2019, 14:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00368189420028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 814002 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 814002.

21/02/2019, 14:56

À DISTRIBUIÇÃO

19/02/2019, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2019, 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/12/2018, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2018, 15:39

Mero expediente - Mero expediente

26/11/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2018, 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/10/2018, 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/10/2018, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2018, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/10/2018, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 10:42

Incompetência - Incompetência

26/09/2018, 10:42

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/09/2017, 08:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/09/2017, 08:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/01/2016, 12:43

OUTROS

14/11/2014, 11:00

OUTROS

30/06/2014, 10:30

OUTROS

03/02/2014, 10:10

OUTROS

14/01/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2014, 10:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2014, 10:21

CONCLUSOS

20/11/2013, 14:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2013, 08:49

AGUARDANDO REMESSA MP

16/10/2013, 15:38

OUTROS

09/09/2013, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2013, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

11/07/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2013, 16:10

Remessa

08/07/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2013, 16:10

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS ADRA MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB 5326

08/07/2013, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2013, 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (53076), que representa a parte ESTADO DO PARA (7477325) no processo 00368189420028140301.

25/06/2013, 14:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/05/2013, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 11:20

OUTROS

24/05/2013, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 08:43

OUTROS

23/05/2013, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2013, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2011, 16:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/05/2011, 16:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte (chão)

22/04/2010, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2008, 14:55

A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/09/2008, 09:30

AGUARDADANDO DESPACHO - DESPACHO ORDINATORIO

21/08/2008, 19:03

AGUARDANDO AUDIENCIA - cls. separado cx 46

10/03/2005, 13:18

AUTUAÇÃO

10/02/2005, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2004, 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS CX-44

15/12/2003, 11:14

AUTUAÇÃO

05/11/2003, 11:17

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : .

03/11/2003, 13:08

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

03/11/2003, 13:08

À DISTRIBUIÇÃO

10/10/2003, 09:54

REDISTRIBUA-SE

10/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2003, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 224213603- Alteração da Parte de número :1659680 inclusão do Advogado2703682

13/05/2003, 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 13

27/01/2003, 17:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2003, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2003, 14:31

VINCULAÇÃO

23/01/2003, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2003, 20:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 12

22/01/2003, 17:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

21/01/2003, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031001882

21/01/2003, 10:34

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/12/2002, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2002, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2002, 10:09

VISTAS AO ADVOGADO - P

02/12/2002, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2002, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA - J

02/12/2002, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA - J

02/12/2002, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

02/12/2002, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA - J

02/12/2002, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2002, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA - J

02/12/2002, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA - J

02/12/2002, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA - J

02/12/2002, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 09

28/11/2002, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/11/2002, 06:51

AGUARDANDO MANDADO - AG. MAND. CX 04

20/11/2002, 08:02

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

20/11/2002, 07:42

PREPARACAO DE MANDADO - ADRIANA PRONTO JUIZA ASSINAR

18/11/2002, 11:24

PROVIDENCIAR OFICIO - CX AZUL - ADRIANA

08/11/2002, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2002, 10:26

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

05/11/2002, 12:07

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/11/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

04/11/2002, 06:09

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Documento de Migração

•16/05/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 17:49