Agravo em Recurso Especial 0803167-54.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

WENDELL LUIS DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855887/2023

29/08/2023, 09:11

Protocolizada Petição 855887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:02

Não conhecido o recurso de WENDELL LUIS DOS SANTOS PEREIRA

23/08/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 08:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/07/2023, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2023, 22:03