Ação Penal - Procedimento Sumário 0000090-52.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS

Reu

DRIELY DE SOUZA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WERBTI SOARES GAMA

OAB/PA 15449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:18

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 23/07/2022

05/08/2022, 10:45

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000090-52.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação Penal que visa apurar suposta prática de crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal que teria sido praticado por Edicarlos Martins dos Santos. Fato supostamente ocorridos em 11.12.2017. Recebida a denúncia em 23.3.2018. É o relato dos fatos. Decido. Compulsando os autos, verifico que os tipos penais previstos no a

22/07/2022, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

21/07/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 14:20

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:18

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 23/07/2022

05/08/2022, 10:45

Publicado Sentença em 25/07/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:33

Sentença

•21/07/2022, 08:16

25/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000090-52.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação Penal que visa apurar suposta prática de crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal que teria sido praticado por Edicarlos Martins dos Santos. Fato supostamente ocorridos em 11.12.2017. Recebida a denúncia em 23.3.2018. É o relato dos fatos. Decido. Compulsando os autos, verifico que os tipos penais previstos no a

22/07/2022, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

21/07/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 14:20

Decorrido prazo de EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 01:01

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:43

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:43

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 14:11

OUTROS

17/06/2021, 13:27

OUTROS

17/06/2021, 10:15

OUTROS

30/03/2021, 11:38

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2021, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2021, 16:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2021, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

29/10/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 13:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2019, 13:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/10/2019, 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2019, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

01/10/2019, 12:42

AGUARDANDO OFICIAL

01/10/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 12:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/10/2019, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2019, 08:36

A SECRETARIA

14/01/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2019, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2018, 08:53

OUTROS

11/12/2018, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2018, 09:23

AGUARDANDO REMESSA MP

19/11/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2018, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2018, 09:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/11/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 14:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/11/2018, 14:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2018, 14:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2018, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2018, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

13/09/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 09:32

CITACAO - CITACAO

13/09/2018, 09:32

OUTROS

13/09/2018, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/04/2018, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 16:40

Denúncia - Denúncia

23/03/2018, 16:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2018, 08:33

OUTROS

14/03/2018, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2018, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 08:12

OUTROS

13/03/2018, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2018, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000090-52.2018.8.14.0053 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

12/03/2018, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

12/03/2018, 09:21

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

12/03/2018, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/03/2018, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180094603771

09/03/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2018, 13:55

Remessa

09/03/2018, 13:55

OUTROS

09/03/2018, 08:38

VISTAS AO PROMOTOR

25/01/2018, 08:55

AGUARDANDO REMESSA MP

19/01/2018, 10:11

OUTROS

16/01/2018, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2018, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

16/01/2018, 11:32

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

16/01/2018, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2018, 11:32