Procedimento Comum Cível 0806490-90.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ISAAC DA COSTA BARBOSA

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON HORACIO VIANA

OAB/MG 147819·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814653-36.2025.8.14.0000

01/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:43

Juntada de Informações

30/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 07:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.

07/07/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão

13/08/2024, 22:49

Todas as movimentações(78)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814653-36.2025.8.14.0000

01/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:43

Juntada de Informações

30/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/11/2019, 17:09

Decisão

•19/02/2020, 08:10

14/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 07:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.

07/07/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão

13/08/2024, 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 20:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 12:57

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 23:14

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:36

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:02

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ISAAC DA COSTA BARBOSA Endereço: Avenida Trinta e Um de Março, 413, Laranjeira, MARABá - PA - CEP: 68501-150. Contato Telefônico: REQUERIDO(A):Nome: VALE S.A. Endereço: Avenida dos Portugueses, S/N, Itaqui, SãO LUíS - MA - CEP: 65085-582 Nome: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0806490-90.2019.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:55

Declarada incompetência

13/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de VALE S.A. em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:17

Conclusos para decisão

30/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:08

Publicado Decisão em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 06:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2021, 18:07

Juntada de Petição de documento de identificação

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de documento de identificação

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de documento de identificação

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de documento de identificação

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de procuração

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:57

Conclusos para decisão

09/07/2020, 00:29

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 00:29

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:57

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de ISAAC DA COSTA BARBOSA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:51

Outras Decisões

19/02/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:22

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2020 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

18/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:28

Juntada de documento de comprovação

10/01/2020, 11:22

Juntada de documento de comprovação

10/01/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:19

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/11/2019, 13:17

Juntada de certidão

22/11/2019, 13:16

Juntada de certidão

22/11/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 17:09

Conclusos para decisão

23/07/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 12:45

Decisão

•06/03/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 13:43

Decisão

•11/11/2021, 18:07

Decisão

•12/11/2021, 06:02

Decisão

•13/07/2022, 13:45

Decisão

•21/07/2022, 08:55

Decisão

•17/07/2024, 12:57

Decisão

•18/07/2024, 09:58