Recurso Especial 0801384-90.2022.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0801384-90.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/02/2026, 06:42

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 06:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176660/2025

02/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1176660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 319301/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

27/11/2025, 12:04

Conhecido o recurso de ELAINE LIMA DA SILVA e provido

26/11/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/11/2025, 00:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1117870/2025

15/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1117870/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2025

15/11/2025, 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL