Ação Penal - Procedimento Sumário 0007247-29.2018.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA

CPF

Reu

ADILSON PAIVA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEON ALMEIDA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERINALDO FERREIRA DOS ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADIL PAIVA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:54

Transitado em Julgado em 10/08/2022

11/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:39

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA ADVOGADO DATIVO: ANDRE FERREIRA PINHO Nome: MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA Endereço: TRAVESSA NOSSA DENHORA DA CONCEIÇÃO, 413, REF OFICINA MECÂNICA, AEROPORTO, ALMEIRIM - PA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0007247-29.2018.8.14.0004

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:41

Julgado improcedente o pedido

20/07/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 10:19

Juntada de certidão de antecedentes criminais

20/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:20

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:54

Transitado em Julgado em 10/08/2022

11/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:39

Publicado Sentença em 25/07/2022.

Documentos

Decisão

•26/10/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:19

25/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA ADVOGADO DATIVO: ANDRE FERREIRA PINHO Nome: MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA Endereço: TRAVESSA NOSSA DENHORA DA CONCEIÇÃO, 413, REF OFICINA MECÂNICA, AEROPORTO, ALMEIRIM - PA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0007247-29.2018.8.14.0004

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:41

Julgado improcedente o pedido

20/07/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 10:19

Juntada de certidão de antecedentes criminais

20/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de VERINALDO FERREIRA DOS ANJOS em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:06

Decorrido prazo de DELEON ALMEIDA DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:06

Decorrido prazo de ADILSON PAIVA SILVA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:05

Decorrido prazo de ADIL PAIVA SILVA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:28

Decorrido prazo de DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2022 11:00 Vara Única de Almeirim.

23/05/2022, 13:48

Juntada de Informações

20/05/2022, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:20

Juntada de Informações

16/05/2022, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 11:00 Vara Única de Almeirim.

16/05/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:16

Conclusos para despacho

12/05/2022, 21:56

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 04:51

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA PINHO em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:54

Decorrido prazo de DELEON ALMEIDA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:40

Decorrido prazo de ADILSON PAIVA SILVA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:40

Decorrido prazo de ADIL PAIVA SILVA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 11:00 Vara Única de Almeirim.

04/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2022, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:34

Juntada de Informações

01/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2022, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:47

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 11:00 Vara Única de Almeirim.

25/03/2022, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:32

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 22:10

Conclusos para decisão

04/03/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 08:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2021, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/11/2021, 15:04

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 14:58

Recebida a denúncia contra MARIA DELENILZA ALMEIDA DA COSTA - CPF: 015.259.772-70 (AUTOR DO FATO)

26/10/2021, 15:56

Conclusos para decisão

21/10/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 13:48

Processo migrado do Sistema Libra

23/06/2021, 11:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - de acordo com determinação judicial

18/03/2021, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2021, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/03/2021, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/03/2021, 12:45

Remessa

17/03/2021, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210047784343

17/03/2021, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2021, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2021, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 16:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2021, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 09:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2019, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2019, 09:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/10/2019, 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2019, 14:51

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

01/10/2019, 14:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/10/2019, 14:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

30/09/2019, 16:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/09/2019, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/09/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2019, 15:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00072472920188140004: - Nr inquerito alterado de 00143/2018.000298-1 para 0014320180002981. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CP. - Ação Coletiva: N.

30/09/2019, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2019, 14:48

Medida protetiva - Medida protetiva

30/09/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 14:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/09/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 14:45

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

30/09/2019, 14:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/09/2019, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 13:50

VISTAS AO PROMOTOR

06/09/2019, 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2019, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/08/2019, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2019, 11:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/08/2019, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 11:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/08/2019, 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 14:14

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

14/08/2019, 14:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/08/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 14:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/08/2019, 14:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2019, 14:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 14:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/07/2019, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2019, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

01/07/2019, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

01/07/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2019, 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/07/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2019, 11:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/07/2019, 11:32

A SECRETARIA

20/03/2019, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

20/03/2019, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 12:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/03/2019, 12:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/03/2019, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

13/03/2019, 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 18:18

CONCLUSOS

07/12/2018, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2018, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2018, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2018, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180409840579

05/10/2018, 12:05

Remessa

05/10/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2018, 12:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/09/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2018, 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2018, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

14/09/2018, 10:44

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:21

Decisão

•24/03/2022, 16:37

Despacho

•04/04/2022, 17:31

Despacho

•05/04/2022, 08:29

Despacho

•16/05/2022, 09:16

Despacho

•23/05/2022, 16:11

Despacho

•23/05/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:20

Sentença

•20/07/2022, 18:55

Sentença

•21/07/2022, 09:41