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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 133.869,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE DUARTE SIDRIM JUNIOR

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 09:34

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:38

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:05

Todas as movimentações(183)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 09:34

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2019, 12:44

Decisão

•05/02/2020, 16:48

26/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:38

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/08/2025, 16:41

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:05

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:37

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:21

Decretada a revelia

09/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:51

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:22

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 08:21

Juntada de identificação de ar

10/04/2025, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 15:36

Juntada de Carta

19/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO em 18/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 16:29

Publicado Intimação em 11/12/2024.

20/12/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 13:03

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:24

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 07:49

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:20

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:25

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:54

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:22

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Edifício Sede III, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 REQUERIDO: Nome: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap 1101, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: RENATO JOSE DUARTE SIDRIM JUNIOR Endereço: Avenida Visco PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0878931-60.2018.8.14.0301

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 94218568, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 6 de

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondente a EXPEDIÇÃO DE MANDADO, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 25 de abril de 2023. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 23 de março de 2023 FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 10:51

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: RENATO JOSE DUARTE SIDRIM JUNIOR Endereço: RUA MUNDURUCUS, N 2481, APTO 101, ED. CRISTO REI, CREMAÇÃO, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DECISÃO 1. Da interpo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0878931-60.2018.8.14.0301

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 15:23

Conclusos para decisão

20/10/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:32

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: VICTOR PIRES FRANCO NETO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0878931-60.2018.8.14.0301 Trata-se

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 09:29

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 12:55

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 11:59

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:34

Publicado Decisão em 02/12/2021.

03/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2021, 13:16

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2021, 10:36

Juntada de Certidão

25/05/2021, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:52

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 19:06

Conclusos para despacho

11/05/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de VICTOR PIRES FRANCO NETO em 10/11/2020 23:59.

11/11/2020, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2020, 19:19

Juntada de Petição de diligência

01/11/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2019, 12:44

Conclusos para decisão

10/07/2019, 12:36

Movimento Processual Retificado

10/07/2019, 12:36

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 10:22

Despacho

•18/05/2021, 15:52

Despacho

•25/05/2021, 10:07

Decisão

•25/11/2021, 13:16

Decisão

•30/11/2021, 08:54

Decisão

•06/07/2022, 09:29

Decisão

•21/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:52

Decisão

•21/10/2022, 10:31

Decisão

•22/11/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:21

Todos os documentos(32)

Decisão

•10/07/2019, 12:44

Decisão

•05/02/2020, 16:48

Despacho

•18/05/2021, 15:52

Despacho

•25/05/2021, 10:07

Decisão

•25/11/2021, 13:16

Decisão

•30/11/2021, 08:54

Decisão

•06/07/2022, 09:29

Decisão

•21/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:52

Decisão

•21/10/2022, 10:31

Decisão

•22/11/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:45

Despacho

•02/08/2023, 10:17

Decisão

•15/03/2024, 12:30

Decisão

•18/03/2024, 12:39

Despacho

•01/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:21

Decisão

•18/11/2024, 07:49

Decisão

•09/12/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:22

Decisão

•09/07/2025, 14:21

Decisão

•21/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:06

Sentença

•30/01/2026, 11:38