Procedimento Comum Cível 0808257-23.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 644.998,46

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Terceiro

BOHNEN + MESSTEK - IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

ADRIELLY CANTO NUNES DE CARVALHO

OAB/PA 12032·CPF·Representa: Autor

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 20970·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

ADRIELLY CANTO NUNES DE CARVALHO

OAB/PA 12032·CPF·Representa: Autor

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 20970·CPF·Representa: Autor

ARAN HATCHIKIAN NETO

OAB/SP 32223·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:06

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 13:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:54

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/05/2019, 14:27

Despacho

•16/05/2019, 09:56

11/12/2025, 10:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 13:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:54

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 16:03

Publicado Sentença em 17/10/2025.

21/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

15/10/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2025, 18:32

Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2025, 10:09

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 10:09

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:34

Juntada de identificação de ar

05/08/2025, 18:00

Decorrido prazo de BOHNEN + MESSTEK - IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. em 24/07/2025 23:59.

05/08/2025, 18:00

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de BOHNEN + MESSTEK - IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:13

Publicado Intimação em 04/07/2025.

09/07/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES em/para 02/07/2025 10:20, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/07/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 23:35

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 13:02

Juntada de Carta

27/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:23

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/07/2025 10:20, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:33

Publicado Decisão em 29/04/2025.

30/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de BOHNEN + MESSTEK - IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:04

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:55

Publicado Decisão em 03/02/2025.

07/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 11:28

Decorrido prazo de BOHNEN + MESSTEK - IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:33

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique nos autos a regular citação do(s) réu(s), bem como a tempestividade ou não da Contestação e Reconvenção apresentadas pela(s) parte(s). Após, retornem os autos conclusos. Belém, 11 de julho de 2022 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:07

Conclusos para despacho

25/08/2020, 09:02

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 09:19

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 10:09

Juntada de Petição de contestação

16/09/2019, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:41

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 10:39

Audiência conciliação/mediação realizada para 01/08/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/08/2019, 09:14

Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 16:31

Audiência conciliação/mediação designada para 01/08/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/07/2019, 10:05

Audiência conciliação/mediação não-realizada para 01/08/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/07/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:52

Juntada de identificação de ar

25/06/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 13:29

Audiência conciliação/mediação designada para 01/08/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/05/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 14:27

Conclusos para despacho

04/04/2019, 13:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/03/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 16:05

Despacho

•12/08/2019, 10:39

Despacho

•20/07/2020, 09:19

Despacho

•11/07/2022, 13:07

Despacho

•21/07/2022, 10:09

Decisão

•30/01/2025, 13:03

Decisão

•25/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:34

Decisão

•02/07/2025, 13:04

Decisão

•02/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:09

Sentença

•15/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2019, 14:27

Despacho

•16/05/2019, 09:56

Despacho

•12/08/2019, 10:39

Despacho

•20/07/2020, 09:19

Despacho

•11/07/2022, 13:07

Despacho

•21/07/2022, 10:09

Decisão

•30/01/2025, 13:03

Decisão

•25/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:34

Decisão

•02/07/2025, 13:04

Decisão

•02/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:09

Sentença

•15/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:55

Despacho

•11/12/2025, 10:32