Procedimento Comum Cível 0804184-03.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FERNANDO DE PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

NATURA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 20/06/2022

05/12/2022, 12:47

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO DE PAIVA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:36

Juntada de Alvará

14/07/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDO DE PAIVA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:48

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0804184-03.2022.8.14.0301 DESPACHO Expeça-se alvará de transferência do valor depositado em favor da patrona da parte autora na forma indicada no Id. 61198062. Após, arquivem-se os autos. Belém/PA, 31 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:21

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:33

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:43

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 20/06/2022

05/12/2022, 12:47

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO DE PAIVA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:36

Juntada de Alvará

Documentos

Decisão

•28/01/2022, 08:55

Decisão

•07/02/2022, 12:56

14/07/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDO DE PAIVA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:48

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0804184-03.2022.8.14.0301 DESPACHO Expeça-se alvará de transferência do valor depositado em favor da patrona da parte autora na forma indicada no Id. 61198062. Após, arquivem-se os autos. Belém/PA, 31 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:21

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:33

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0804184-03.2022.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. FERNANDO DE PAIVA DA SILVA, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de NATURA COSMÉTICOS S.A, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 54391370). É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 18:58

Homologada a Transação

05/04/2022, 08:47

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 10:43

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:47

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0804184-03.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor, nos termos do artigo 98 do CPC. Intime-se a parte autora para apresentar documento comprobatório da inscrição no SERASA, no prazo de 15 (quinze) dias, vez que documento Id. 48432656 não resta identificado em seu nome e aponta o valor de R$ 834,30, diverso do citado na inicial, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Belém, 28 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 1

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 16:40

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:40

Sentença

•05/04/2022, 08:47

Sentença

•24/05/2022, 12:43

Despacho

•31/05/2022, 19:21

Despacho

•14/06/2022, 15:29