Embargos à Execução Fiscal 0807068-12.2022.8.14.0040 - TJPA

Embargos à Execução Fiscal 0807068-12.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:22

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 17/08/2022 09:00 cancelada.

11/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 08:48

Juntada de despacho

05/08/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo as Apelações (processo nº 0807068-12.2022.8.14.0040 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 12:55

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2022, 10:31

Despacho

•27/05/2022, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 17/08/2022 09:00 cancelada.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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Todos os documentos(21)