Monitória 0000211-35.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

R$ 136.184,15

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

MILTON OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0843219-28.2026.8.14.0301

17/04/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 24/03/2026

17/04/2026, 12:32

Baixa Definitiva

17/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANPARA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de BANPARA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:34

Todas as movimentações(203)

Apensado ao processo 0843219-28.2026.8.14.0301

17/04/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 24/03/2026

17/04/2026, 12:32

Baixa Definitiva

17/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•31/07/2019, 13:10

Documento de Migração

•31/07/2019, 13:10

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANPARA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de BANPARA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:34

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:42

Juntada de identificação de ar

25/12/2025, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2025, 10:26

Juntada de Carta

24/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANPARA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 22:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 22:18

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 09:41

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de BANPARA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:55

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 12:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 11:54

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor para recolher as custas processuais referentes a pesquisa eletrônica de endereço, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2022, 08:03

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 12:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:45

Juntada de certidão

16/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de carta

22/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de BANPARA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:29

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos Intime-se o autor por AR no último endereço indicado nos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito, inclusive, recolhendo as custas processuais devidas e requerer expressamente as diligências pertinentes, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:47

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:57

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:49

Juntada de certidão

23/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2019, 13:15

Processo migrado do Sistema Libra

31/07/2019, 13:10

REMESSA INTERNA

26/07/2019, 10:27

REMESSA INTERNA

18/07/2019, 09:23

REMESSA INTERNA

15/07/2019, 13:35

REMESSA INTERNA

12/07/2019, 11:45

Remessa

09/07/2019, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2019, 11:19

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

05/07/2019, 11:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA no processo 00002117720068140301.

05/07/2019, 10:11

AGUARDANDO REMESSA TJE

04/06/2019, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2019, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019

30/04/2019, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2019, 12:09

SETOR CORRESPONDENCIA

09/04/2019, 11:30

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

08/04/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2019, 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (4068853), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26759134) no processo 00002117720068140301.

29/03/2019, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2019, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2019, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2019, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 13:58

CONCLUSOS

28/03/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2018, 10:24

À DISTRIBUIÇÃO

21/03/2018, 16:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2018, 11:31

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS.194/195 E 216/218

21/03/2018, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002117720068140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

21/03/2018, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2017, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2016, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2016, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 11:18

Incompetência - Incompetência

07/11/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 13:55

OUTROS

19/10/2016, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2016, 13:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/07/2016, 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/07/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2016, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/07/2016, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2016, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2016, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2016, 08:05

Remessa

13/07/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 14:20

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2016, 13:27

OUTROS

20/06/2016, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2016, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2016, 11:22

Incompetência - Incompetência

13/06/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 11:42

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/05/2015, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2015, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2015, 12:14

OUTROS

12/02/2015, 10:21

OUTROS

23/06/2014, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2014, 09:47

Remessa

23/05/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 16:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

13/05/2014, 08:22

VISTA AO PROCURADOR - PROC. DRA. WALCIMARA ALINE MOREIRA (BANPARA)

13/05/2014, 08:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2014, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2014, 15:31

Extinção - Extinção

14/04/2014, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 08:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2014, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 08:13

OUTROS

11/04/2014, 13:40

Remessa

11/04/2014, 11:04

OUTROS

11/09/2013, 09:05

OUTROS

24/01/2013, 11:16

OUTROS

24/01/2013, 11:16

OUTROS

24/01/2013, 11:15

OUTROS

24/01/2013, 11:14

OUTROS

24/01/2013, 11:14

OUTROS

24/01/2013, 11:13

OUTROS

24/01/2013, 11:09

OUTROS

13/11/2012, 09:37

OUTROS

18/10/2012, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2012, 09:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/10/2012, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/10/2012, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2012, 10:00

OUTROS

23/02/2012, 12:20

OUTROS

28/09/2011, 12:32

OUTROS

26/07/2011, 09:43

OUTROS

21/06/2011, 08:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:01

AGUARDANDO ADVOGADO - 01

12/12/2008, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2008, 11:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2008, 11:53

MANDADO PARA CORREIO - 649532112- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

17/11/2008, 11:27

OFICIO POSTAL - 4749719-MILTON OLIVEIRA

16/11/2008, 21:00

DESPACHOS ORDINATORIOS

13/11/2008, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2008, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2006, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/08/2006, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2006, 13:13

CITACAO

08/08/2006, 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

31/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2006, 13:41

CITACAO

30/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

29/06/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/04/2006, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/04/2006, 14:26

VINCULAÇÃO

05/04/2006, 11:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

04/04/2006, 12:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061018310

04/04/2006, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2006, 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/03/2006, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/03/2006, 11:08

CITACAO

15/03/2006, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

13/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2006, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2006, 11:21

INTIMACAO

07/03/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

07/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2006, 00:00

INTIMACAO

31/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

25/01/2006, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

10/01/2006, 10:44

Documento de Migração

•31/07/2019, 13:10

Decisão

•21/08/2019, 14:03

Decisão

•12/06/2020, 23:41

Acórdão

•19/08/2020, 00:54

Despacho

•14/07/2022, 17:47

Despacho

•21/07/2022, 10:40

Despacho

•02/02/2023, 12:18

Despacho

•14/02/2023, 13:47

Despacho

•18/07/2024, 13:14

Despacho

•29/07/2024, 08:01

Decisão

•15/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:19

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•31/07/2019, 13:10

Documento de Migração

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•31/07/2019, 13:10

Decisão

•21/08/2019, 14:03

Decisão

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Acórdão

•19/08/2020, 00:54

Despacho

•14/07/2022, 17:47

Despacho

•21/07/2022, 10:40

Despacho

•02/02/2023, 12:18

Despacho

•14/02/2023, 13:47

Despacho

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Despacho

•29/07/2024, 08:01

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•15/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:18

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Sentença

•27/02/2026, 12:15