Ação Penal de Competência do Júri 0006771-43.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA RODRIGUES

Terceiro

ALIPIO PINTO VEIGA FILHO

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES

Terceiro

ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTUR DA SILVA RIBEIRO

OAB/PA 26150·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO GABRIEL FERREIRA

OAB/PA 31096·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA RODRIGUES

Terceiro

ALIPIO PINTO VEIGA FILHO

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES

Terceiro

ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ALIPIO PINTO VEIGA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO AUGUSTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025, 10:27

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:30

Proferida Sentença de Impronúncia

23/06/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 11/06/2025 15:30, Vara Criminal de Tucuruí.

13/06/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:52

Decisão

•17/02/2022, 13:59

07/07/2025, 10:27

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:30

Proferida Sentença de Impronúncia

23/06/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 11/06/2025 15:30, Vara Criminal de Tucuruí.

13/06/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2025, 22:07

Juntada de Petição de diligência

08/06/2025, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2025, 21:59

Juntada de Petição de diligência

08/06/2025, 21:59

Juntada de Petição de diligência

01/06/2025, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2025, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 22:05

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 22:05

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 22:05

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 19:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/06/2025 15:30, Vara Criminal de Tucuruí.

22/05/2025, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

28/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:18

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:10

em cooperação judiciária

18/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 20:42

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 20:41

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 17:30

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/08/2024 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

24/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 23:25

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006771-43.2020.8.14.0061. REU: ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabi

09/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 12:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2023 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.

07/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:28

Publicado Decisão em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:36

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006771-43.2020.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa exclu

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 20:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.

12/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:04

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:00

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:40

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006771-43.2020.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 1) Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, por entender que preenche os requisitos do art. 41, do CPP; 2) Cite-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 396-A/406, do CPP. Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr. Oficial deverá perguntar ao(s) réu(s) se possui(em) a

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:45

Recebida a denúncia contra ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA (REU)

17/02/2022, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:18

Conclusos para decisão

15/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2022, 14:21

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ANTONIO GLEUDEAN DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os presentes autos foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau). Certifico, por fim, que o arquivo em formato PDF foi conferido e autenticado por servidor habilitado, representando cópia fidedigna dos autos físicos. Neste ato dou ciência aos interessados. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Tucuruí, 7 Certidão - 0006771-43.2020.8.14.0061

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 18:15

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2021, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2021, 12:28

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

14/07/2021, 09:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

14/07/2021, 09:05

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI (5304883) do processo 00067714320208140061.Motivo: DESASSOCIAR

14/07/2021, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210109266532

14/06/2021, 13:28

Remessa - COTA MINISTERIAL

14/06/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210109261391

14/06/2021, 13:27

Remessa - DENUNCIA

14/06/2021, 13:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2021, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2021, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00067714320208140061: - Nr inquerito alterado de 00083/2019.100563-1 para 0008320191005631. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: IPL POR PORTARIA - CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ARTIGO 121 DO CPB - BOP Nº 00083/2020.100563-1.. - Ação Coletiva: N.

26/01/2021, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2021, 12:39

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

22/01/2021, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2020, 13:05

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

08/10/2020, 13:20

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

08/10/2020, 08:26

OUTROS

05/10/2020, 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2020, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

02/10/2020, 15:04

Decisão

•22/02/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 20:46

Decisão

•08/06/2022, 13:02

Decisão

•12/07/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:43

Despacho

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