Execução Fiscal 0001312-96.2006.8.14.0046 - TJPA

Execução Fiscal 0001312-96.2006.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:57

Juntada de decisão

23/11/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: FÁBIO T F GÓES) APELADA: TRANS ROAD LTDA PROCURADOR DO ESTADO: JORGE DE MENDONCA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA EXEQUENTE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA A PROCESSO Nº 0001312-96.2006.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: RONDON DO PARÁ (1ª VARA CÍVEL)

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de TRANS ROAD LTDA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:38

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Apelado: EXECUTADO: TRANS ROAD LTDA 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 0001312-96.2006.8.14.0046 Intime-se a parte recorrida, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,21 de

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

18/01/2022, 08:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

17/01/2022, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 5989. - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

17/01/2022, 13:08

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:01

Decisão

•03/07/2023, 11:29

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TRANS ROAD LTDA em 01/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

Todas as movimentações(177)

—

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TRANS ROAD LTDA em 01/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013126520068140046: - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013129620068140046.