—

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 76.683,25

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0055-02 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Deliberado em Sessão - Retirado

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(27)