Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002926-40.2019.8.14.0351 - TJPA | JusConsulta

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Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

ERALDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:22

Extinta a punibilidade por prescrição

24/01/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de parecer

14/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2023, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:51

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 10:07

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:22

Extinta a punibilidade por prescrição

24/01/2025, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:08

Decisão

•03/04/2022, 15:37

Decisão

•12/04/2022, 22:19

Decisão

•10/04/2023, 11:31

Decisão

•12/04/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:11

Sentença

•24/01/2025, 09:09

Sentença

•10/02/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de parecer

14/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2023, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:51

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de parecer

17/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 11:31

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:07

Juntada de Petição de parecer

15/12/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:42

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:33

Publicado Citação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:17

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002926-40.2019.814.0051. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADA(O): ERALDO MARTINS DA SILVA VITIMA: O.E. EDITAL DE CITAÇÃO O DR. ALEXANDRE RIZZI, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, faz saber a quem este lerem, ou tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça Criminal de Santarém, foi denunciado ERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro(a), paraense, casado, pintor, filho(a) de Antônio Nogueira da Silva e Maria José dos Santos Martins, Endereço: Rua Lob

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:43

Juntada de Edital

21/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de parecer

13/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 22:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2022, 17:21

Declarada incompetência

03/04/2022, 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

30/03/2022, 16:43

Juntada de Petição de certidão

25/03/2022, 22:17

Juntada de certidão de antecedentes criminais

22/03/2022, 22:57

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 23:33

Juntada de Ofício

12/01/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 19:42

Juntada de Ofício

25/11/2021, 19:29

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 19:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

22/11/2021, 14:08

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 17:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

22/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de diligência

13/11/2021, 16:11

Juntada de certidão de antecedentes criminais

09/11/2021, 18:57

Juntada de Ofício

06/09/2021, 22:58

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 22:52

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 22:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 17:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

26/08/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 15:08

Processo migrado do Sistema Libra

27/06/2021, 13:28

OUTROS

21/05/2021, 16:08

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/11/2020, 15:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/11/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2020, 11:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/11/2020, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

15/11/2020, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTARÉM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

13/10/2020, 17:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/10/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 16:27

CITACAO - CITACAO

05/10/2020, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2020, 16:39

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/09/2020, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 17:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

16/03/2020, 17:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/03/2020, 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 15:43

CITACAO - CITACAO

10/03/2020, 15:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/03/2020, 18:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 18:13

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

04/03/2020, 18:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2020, 18:12

CONCLUSOS

19/02/2020, 17:26

Mero expediente - Mero expediente

19/02/2020, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 17:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2020, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 17:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 17:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2020, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200056486941

17/02/2020, 11:43

Remessa

17/02/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 11:43

OUTROS

14/02/2020, 16:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2020, 17:23

AGUARDANDO REMESSA MP

17/01/2020, 18:18

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

17/01/2020, 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 18:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/07/2019, 17:53

OUTROS

23/07/2019, 17:47

Expedição de documento - Expedição de documento

17/07/2019, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 15:38

Homologação de Transação - Homologação de Transação

17/07/2019, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 07:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/07/2019, 07:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2019, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2019, 23:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/06/2019, 23:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2019, 23:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

20/05/2019, 17:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/05/2019, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 16:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/05/2019, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 16:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2019, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 16:22

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

20/05/2019, 16:22

OUTROS

17/05/2019, 16:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2019, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), Secretaria: SECRETARIA DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA

16/05/2019, 07:52