Execução de Título Extrajudicial 0000516-16.2007.8.14.0032 - TJPA

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:06

Apensado ao processo 0800678-79.2024.8.14.0032

22/04/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de E H BACELAR FILHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado: FERNANDO MOREIRA BESSA OAB: PA11767 Endereço: CONSELHEIRO FURTADO, 1508, APTO 1501, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66035-435 Advogado: ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO OAB: PE02534 Endereço: JOSE CAVALHEIRA, 256, TAMARINEIRA, RECIFE - PE - CEP: 52051-060 Advogado: EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO OAB: PE113 Endereço: DES. ANTONIO GUIMARAES, 100, CASA, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53130-360 EXECUTADO: E H BACELAR FILHO Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 600, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0000516-16.2007.8.14.0032 Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, formulada por ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A, em desfavor de E H BACELAR FILHO, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. ID 95678444, o(a) autor(a) foi intimado(a) para dar andamento ao feito, no entanto o(a) mesmo(a) permaneceu inerte. É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora permaneceu inerte quanto ao dever de cumprimento do despacho judicial para dar andamento ao feito, denotando-se o abandono do processo, sob o fundamento do art. 485, III, do Código de Processo Civil, que preceitua: “Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;...”. Assim, no caso descrito nos autos, percebe-se o abandonando da causa por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando a situação descrita no dispositivo anteriormente transcrito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo eventual tutela provisória de urgência/liminar deferida nos autos. Revogo eventual penhora efetuada nos autos, oficiando ao Cartório de Imóveis, se for o caso, para efetuar a devida baixa. CONDENO o(a) requerente ao pagamento das custas processuais. Se beneficiário da gratuidade judiciaria suspendo exigibilidade pelo prazo de 01 (um) ano. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/Pará (PA), 14 de novembro de 2023. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA BESSA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:54

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:22

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0000516-16.2007.8.14.0032 Nome: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO MOREIRA BESSA OAB: PA11767 Endereço: CONSELHEIRO FURTADO, 1508, APTO 1501, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66035-435 Nome: E H BACELAR FILHO Endereço: desconhecido ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS – OAB/PA Nº. 8.409 A

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0000516-16.2007.8.14.0032 Nome: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO MOREIRA BESSA OAB: PA11767 Endereço: CONSELHEIRO FURTADO, 1508, APTO 1501, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66035-435 Nome: E H BACELAR FILHO Endereço: desconhecido ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS – OAB/PA Nº. 8.409 A

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0000516-16.2007.8.14.0032 Nome: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO MOREIRA BESSA OAB: PA11767 Endereço: CONSELHEIRO FURTADO, 1508, APTO 1501, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66035-435 Nome: E H BACELAR FILHO Endereço: desconhecido ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS – OAB/PA Nº. 8.409 A

29/06/2023, 00:00

Apensado ao processo 0000104-41.2014.8.14.0032

28/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0000516-16.2007.8.14.0032 Nome: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO MOREIRA BESSA OAB: PA11767 Endereço: CONSELHEIRO FURTADO, 1508, APTO 1501, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66035-435 Nome: E H BACELAR FILHO Endereço: desconhecido ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS – OAB/PA Nº. 8.409 A

28/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 14:24

Desentranhado o documento

27/06/2023, 14:24

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de E H BACELAR FILHO em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:36

Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000516-16.2007.8.14.0032. EXEQUENTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A EXECUTADO: E H BACELAR FILHO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:22

Processo migrado do sistema Libra

08/11/2021, 12:32

MIGRACAO

03/11/2021, 10:10

MIGRACAO

28/10/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 12:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/10/2021, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2019, 14:45

A SECRETARIA

14/08/2019, 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2018, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018, 08:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180028563649

25/01/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 12:48

Remessa

25/01/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 12:48

A SECRETARIA

09/01/2018, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2017, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005160620078140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9163. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 12:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/01/2014, 12:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/01/2014, 19:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/01/2014, 19:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/01/2014, 19:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/01/2014, 19:33

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2013, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/11/2013, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : RUBEM SINVAL DA SILVA LUZ

13/11/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:00

CITACAO - CITACAO

12/11/2013, 11:00

PROVIDENCIAR CITACAO

20/08/2013, 13:17

A SECRETARIA

07/08/2013, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2013, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 17:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/01/2011, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2010, 08:43

A SECRETARIA - Recebido por: DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL - Secretaria de Monte Alegre.

07/12/2010, 08:10

DESPACHO

03/12/2010, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2010, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2010, 09:04

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

25/11/2010, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2007, 11:44

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

26/10/2007, 00:00

CITACAO E PENHORA

24/10/2007, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2007, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2007, 11:54

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS DE ANDRADE - Vara Unica de Monte Alegre.

22/10/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2007, 12:59

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

24/09/2007, 00:00

DESPACHO

21/09/2007, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2007, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2007, 12:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Monte Alegre.

13/09/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2007, 11:41

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

06/09/2007, 00:00

AO CARTORIO

03/09/2007, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2007, 10:40

AUTUAÇÃO

03/07/2007, 08:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre

03/07/2007, 07:24

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0800678-79.2024.8.14.0032

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de E H BACELAR FILHO em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A em 28/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO em 21/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(106)